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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2021 185/2021 Pregão Presencial 216.800,00 08/11/2021 23/11/2021 08:00 Sem dados Sem dados 22/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 038/2021 (Processo Administrativo Nº 185/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 15/10/2021 às 11:00 (onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 038/2021 (Processo Administrativo Nº 185/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/11/2021 às 08:00 (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público a habilitação do licitante Monteneses Ltda, CNPJ: 01.214.408/0001-29, com endereço comercial a Av. Mal Masc. de Morais, 3000, Imbiribeira, CEP: 52.050-310, Recife-PE, vencedor do Pregão Presencial Nº 038/2021, que temo como objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência, onde no dia 23/11/2021 foi concedido o direito da Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 para apresentação dos documentos vencidos, de acordo com o previsto no instrumento convocatório no item 11.15.2 “Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante for declarado vencedor, prorrogáveis por igual período, a critério do ORC, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão da eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa”. Assim sendo, o prazo foi até o dia 31/1/2021, ou seja, mesmo não tendo solicitado a prorrogação do prazo, ficou aberto até o dia 07/12/2021 e mesmo assim a licitante não regularização a sua pendência. Desta forma, declaro como inabilitadas a licitante Monteneses Ltda, CNPJ: 01.214.408/0001-29, pelo seguinte motivo: A certidão federal apresentada está vencida em 11/11/2021. CONCLUSÃO: De ante do exposto acima, declaro como FRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 038/2021, oriundo do Processo Administrativo Nº 185/2021. Princesa Isabel - PB, 08 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 037/2021 184/2021 Pregão Presencial Sem dados 201.605,00 18/10/2021 01/11/2021 09:30 Sem dados Sem dados 04/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 037/2021 (Processo Administrativo Nº 184/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório Municipal, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 08/10/2021 às 16:30 (dezesseis horas e trinta minuta). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura e do Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 – RETIFICAÇÃO “1” - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 037/2021 (Processo Administrativo Nº 184/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório Municipal, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 01/11/2021 às 09:30 (nove horas e trinta minuta). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura e do Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 261/2021 - Pregão Presencial Nº 037/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor total contratado: R$ 61.582,10, referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 e 56. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório Municipal, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Esdras Gouveia de Abreu (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 262/2021 - Pregão Presencial Nº 037/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Promix Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 19.659.691/0001-68. Valor total contratado: R$ 2.753,40, referente aos itens: 25, 42, 46 e 48. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório Municipal, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fábio José Vicente (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 037/2021 226/2021 Tomada de Preço Sem dados 240.447,24 30/11/2021 16/12/2021 11:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2021, licitação modalidade Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e pintura de Unidades de Saúde e Academia de Saúde no Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 037/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 037/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 e Pessoa jurídica: ; H & G CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 42.176.791/0001-55. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:00mn (quinze horas), do dia 13/01/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 04 de Janeiro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 036/2021 183/2021 Pregão Presencial 406.513,72 23/09/2021 08/10/2021 02:30 Sem dados Sem dados 11/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 036/2021 (Processo Administrativo Nº 183/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 08/10/2021 às 14:30 (quatorze horas e trinta minuta). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura e do Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 036/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor: Super Clean Comercio e Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ: 40.931.466/0001-25, com o valor total de R$ 344.300,02, referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25. Licitantes vencedor: Trevo Comercio de Material de Papelaria Eireli, CNPJ: 11.514.164/0001-53, com o valor total de R$ 25.134,00, referente aos itens: 16 - 17 - 18 - 20 - 23. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 290/2021 - Pregão Presencial Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Super Clean Comercio e Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ: 40.931.466/0001-25. Valor total contratado: R$ 344.300,02 (Trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos reais e dois centavos), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Bruno Clementino da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 291/2021 - Pregão Presencial Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Trevo Comercio de Material de Papelaria Eireli, CNPJ: 11.514.164/0001-53. Valor total contratado: R$ 25.134,00 (Vinte e cinco mil e cento e trinta e quatro reais), referente aos itens: 16 - 17 - 18 - 20 - 23. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Jaide Cesar Guerra Barbosa Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 290/2021 - Pregão Presencial Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Super Clean Comercio e Servicos de Limpeza Ltda, CNPJ: 40.931.466/0001-25. Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 18/10/2022, assim sendo, entendemos que deverá ser prorrogada a vigência; Considerando, a necessidade de continuação de fornecimento dos produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo, entendemos que os quantitativos contratados podem ser acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, fica o prazo de vigência do contrato me tela prorrogada para o período de 18/10/2022 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ainda, fica acrescentado em até 25% (Vinte e cinco por cento), todos os quantitativos contratados, assim sendo, o valor que será aditivado é de R$ 85.077,30 (oitenta e cinco mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bruno Clementino da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma, fica a vigência do presente contrato que é de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que passa a ser de 20/10/2022 a 20/10/2023, e como consequência fica aditivado o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de outubro de 2022.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º) TERMO ADITIVO DE REMANEJAENTO AO CONTRATO Nº 290/2021 - Pregão Presencial Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Super Clean Comercio e Servicos de Limpeza Ltda, CNPJ: 40.931.466/0001-25. Assim, a Secretaria Municipal de Finança deste Município deve adotar todas as providências, para que as despesas a pagar empenhadas sejam pagas com recurso do Convênio SES Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar), no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua execução foi durante a vigência do referido Convênio; A cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato, prevê que as despesas correrão por conta das seguintes fontes de recursos e dotações do orçamento vigente, previ ainda que seria automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Desta forma, solicito a alterada da fonte de recurso Nº 02 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bruno Clementino da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2021 - Pregão Presencial Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Super Clean Comercio e Servicos de Limpeza Ltda, CNPJ: 40.931.466/0001-25. Considerando, a solicitação da Sra. Francisca de Lucena Henriques, Secretária de Saúde de Princesa Isabel-PB, onde solicita a prorrogação do prazo para utilização do saldo contratual; Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 31/12/2023, assim sendo, entendemos que deverá ser prorrogada a vigência; Desta forma, fica o prazo de vigência do contrato me tela prorrogada para o período de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bruno Clementino da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 036/2021 225/2021 Tomada de Preço Sem dados 217.009,82 26/11/2021 16/12/2021 14:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e pintura de UBS’s no Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2021. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 036/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 036/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 e Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 13/01/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 04 de Janeiro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 035/2021 182/2021 Pregão Presencial Sem dados 199.235,50 01/10/2021 15/10/2021 08:00 Sem dados Sem dados 01/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 035/2021 (Processo Administrativo Nº 182/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento da merenda escolar, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 08/10/2021 às 10:30 (dez horas e trinta minuta). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Educação. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 035/2021 (Processo Administrativo Nº 182/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento da merenda escolar, conforme termo de referência. Que seria realizada no dia 08/10/2021 às 10:30 (dez horas e trinta minuta). Fica adiada a sessão pública para o dia 15/10/2021 às 08:00 (Oito horas). Motivo do adiamento: Correção dos quantitativo. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Educação. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 035/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento da merenda escolar, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 198.809,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 280/2021 - Pregão Presencial Nº 035/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24 Valor total contratado: R$ 198.809,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento da merenda escolar, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 035/2021 224/2021 Tomada de Preço Sem dados 204.274,22 26/12/2021 16/12/2021 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Centros de Saúde no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 035/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 035/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 e Pessoa jurídica: ; H & G CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 42.176.791/0001-55. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 13/01/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 04 de Janeiro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2021 181/2021 Pregão Presencial Sem dados 129.000,00 18/10/2021 01/11/2021 13:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 034/2021 (Processo Administrativo Nº 181/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e locação um caminhão pipa com capacidade de para 7.000 (Sete mil) litros, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 08/10/2021 às 08:00 (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 034/2021 (Processo Administrativo Nº 181/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 14/10/2021 às 08:00 (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público os seguintes esclarecimentos: a) Que a Sessão pública marcada para acontecer na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, às 08:00 (oito horas) do 14/10/2021, referente ao Pregão Presencial Nº 034/2021, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria de Saúde e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Será realizada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, às 08:00 (oito horas) do 15/10/2021, com forme prevê o item 20.11. “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente no mesmo local e hora anteriormente previstos” do edital; b) Que a Sessão pública será aberta para registrar em ata que por conta da necessidade de ajustes no edital, não vai receber os envelopes e ainda posteriormente será publicado um segundo edital da mesma forma do primeiro; c) Que o motivo da ausência do Pregoeiro no horário prevista foi por conta de um incômodo e estando incapaz de exercer as suas atividades laborais. Sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 14 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - RETIFICAÇÃO “2” A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 034/2021 (Processo Administrativo Nº 181/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria de Saúde (Um veículo de pequeno porte para 7 passageiros, um veículo tipo camioneta aberta 4x4, um veículo tipo Van para 15 passageiros) e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 01/11/2021 às 13:00 (treze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2021 220/2021 Tomada de Preço Sem dados 39.815,23 23/11/2021 10/12/2021 09:00 Sem dados Sem dados 17/12/2021 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na de diversas paradas de ônibus em diversas localidades do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 18 de Novembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 034/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 034/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62. Licitante inabilitado: NÃO HOUVE. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e o parecer da Proposta de Preços da Engenharia  estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel/PB, 10 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00034/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na de diversas paradas de ônibus em diversas localidades do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 33.079,27 (trinta e três mil setenta e nove reais e vinte e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 17 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 42.540.677/0001-62. Valor: R$ 33.079,27 (trinta e três mil setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na de diversas paradas de ônibus em diversas localidades do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00034/2021. Dotação: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 17/12/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento 9pela contratante) e o Sr. Edson Leite de Lima Junior, CPF nº 098.391.364-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 20 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2021 124/2021 Dispensa por Valor Sem dados 32.966,44 27/07/2021 27/07/2021 09:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 02/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento em paralelepípedo na Rua Alexandrino Antônio de Medeiros Duarte Sobreira, Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a PESSOA JURÍDICA: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 32.966,44 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 02 de Agosto de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2021 DA DISPENSA Nº 034/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 32.966,44 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento em paralelepípedo na Rua Alexandrino Antônio de Medeiros Duarte Sobreira, Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00034/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF: 116.237.394-62 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 03 de Agosto de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito