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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 057/2026 090/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 59.994,00 06/07/2026 10/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00057/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 06 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 056/2026 088/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 60.800,00 06/07/2026 09/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00056/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos técnicos necessários ao planejamento, instrução e acompanhamento de obras públicas municipais. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 06 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 055/2026 087/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 35.400,00 06/07/2026 09/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00055/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informatização da Atenção Primária à Saúde, por meio do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (e–SUS PEC), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 06 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 054/2026 086/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 48.000,00 30/06/2026 03/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00054/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a emissão de pareceres técnicos, análise de acervos técnicos e planilhas orçamentárias em processos licitatórios, apoio à Comissão Permanente de Licitação (CPL) e alimentação do Sistema GeoPB do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE–PB), para atender às necessidades do Município de Princesa Isabel/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 053/2026 085/2026 Dispensa por Outros Motivos www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 216.000,00 02/07/2026 03/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados 06/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00053/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00053/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação emergencial de empresa especializada para perfuração de até 40 (quarenta) poços artesianos, com profundidade de até 60 metros, incluindo 2 metros de revestimento por poço, destinados ao abastecimento de água na zona rural do Município de Princesa Isabel–PB, em atendimento à situação de emergência decorrente da estiagem; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TIEGO PEREIRA ALVES EIRELI - R$ 216.000,00. Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para perfuração de até 40 (quarenta) poços artesianos, com profundidade de até 60 metros, incluindo 2 metros de revestimento por poço, destinados ao abastecimento de água na zona rural do Município de Princesa Isabel–PB, em atendimento à situação de emergência decorrente da estiagem. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00053/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 09.00 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20.605.2017.1202 (CONST./REFORMAR UND. SIST. DE ABASTECIMENTO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00137/2026 - 07.07.26 - TIEGO PEREIRA ALVES EIRELI - R$ 216.000,00. Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 052/2026 084/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 46.368,00 29/06/2026 02/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, acessórios e materiais de uso funcional destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, compreendendo chapéus, camisetas, bolsas, calças, botas, coletes, kits de tensiômetro e demais itens correlatos, conforme especificações do Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 29 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 051/2026 083/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 46.752,00 22/06/2026 29/06/2026 12:00 Sem dados Sem dados 30/06/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00051/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas, laudos e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo apoio ao eSocial SST e demais serviços necessários ao atendimento das exigências legais da Administração Pública Municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Junho de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 22 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00051/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas, laudos e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo apoio ao eSocial SST e demais serviços necessários ao atendimento das exigências legais da Administração Pública Municipal; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAISQ SAUDE CLINICA DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 46.752,00. Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas, laudos e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo apoio ao eSocial SST e demais serviços necessários ao atendimento das exigências legais da Administração Pública Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00051/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL–PB DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39. (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÒES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 01/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00130/2026 - 01.07.26 - MAISQ SAUDE CLINICA DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 46.752,00. Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 050/2026 082/2026 Dispensa por Outros Motivos www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 127.516,78 18/06/2026 19/06/2026 12:00 Sem dados Sem dados 22/06/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00050/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00050/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução, em caráter de urgência, da reforma do Abatedouro Público Municipal de Princesa Isabel–PB, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em atendimento à solicitação do Ministério Público, visando adequar as instalações às normas de segurança, higiene e funcionamento; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 127.516,78. Princesa Isabel - PB, 22 de Junho de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, em caráter de urgência, da reforma do Abatedouro Público Municipal de Princesa Isabel–PB, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em atendimento à solicitação do Ministério Público, visando adequar as instalações às normas de segurança, higiene e funcionamento. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00050/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2004.1008 (REALIZAR OBRAS DE INFRA?ESTRUTURA) 500 (RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAçõES); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 25/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00128/2026 - 25.06.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 127.516,78. Princesa Isabel - PB, 22 de Junho de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 049/2026 081/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 65.107,50 19/06/2026 26/06/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00049/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição parcelada de carnes bovinas e carne de frango para atender às necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel, destinadas ao preparo de refeições para pacientes, acompanhantes e servidores, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Junho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 19 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO   Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 048/2026 079/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 65.352,42 12/06/2026 18/06/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00048/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para prestação de serviços de eletricista em geral, destinados à execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, reparos, substituição de componentes elétricos, adequações e melhorias em redes elétricas de baixa tensão, quadros de distribuição, iluminação interna e externa, tomadas, interruptores, disjuntores, fiações e demais serviços correlatos. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Junho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 12 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação