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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2021 142/2021 Pregão Presencial Sem dados 989.950,15 05/08/2021 19/08/2021 14:30 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 030/2021 (Processo Administrativo Nº 142/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2021 090/2021 Dispensa por Valor Sem dados 17.500,00 14/06/2021 14/06/2021 08:00 RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA 42274531000112 16/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico, à Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel, e ainda auxiliando no cumprimento da legislação vigente das leis, 8.666/93 e 14.133/21, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12, com o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2021 DA DISPENSA Nº 030/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico, à Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel, e ainda auxiliando no cumprimento da legislação vigente das leis, 8.666/93 e 14.133/21, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00030/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA). Vigência: até 17/02/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Renato Eduardo Marques (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2021 201/2021 Tomada de Preço Sem dados 583.200,82 18/10/2021 04/11/2021 14:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará- através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de unidades escolares localizadas tanto na zona rural, quanto na zona urbana do Município de Livramento – PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 029/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 029/2021, publicado no Diario Oficial da União – DOU (Edição: 18/10/2021 – Pag.: 196) e Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 18/10/2021 – Pag.: 15) onde se LÊ: às 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2021, LEIA-SE: às 14:00 horas do dia 04 de Novembro de 2021.Princesa Isabel/PB, 21 de outubro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 029/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 029/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; Pessoa jurídica: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001-31; Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; Pessoa jurídica: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.781.189/0001-90 e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: D K CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06 (Itens: 8.2.1., 8.2.5., 8.2.8. e 8.2.15); Pessoa jurídica: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 (Item: 8.2.3.); Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59 (Item: 8.2.3.); Pessoa jurídica: JMSV CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 30.999.688/0001-26 (Itens: 8.2.6. e 8.2.8.) e Pessoa jurídica: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - CNPJ: 23.407.509/0001-59 (Itens: 8.2.5. e 8.2.8.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:00mn (quinze horas), do dia 16/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 07 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 029/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 029/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 558.865,56 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta seis centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.784.189/0001-90, com o valor total de 559.154,85 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro mil e oitenta e cinco centavos), COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 576.051,50 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Licitantes com Propostas Desclassificadas: E.O.S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 02.750.635/0001-31, com o valor total de R$ 586.934,09 (quinhentos e oitenta e seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta centavos), TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 559.854,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) e EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 576.934,33 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 17 de dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2021 086/2021 Dispensa por Valor Sem dados 17.400,00 01/06/2021 01/06/2021 08:00 CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 31250395000104 03/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2021, que objetiva: Contração de empresa para confecção de moveis projetados para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 03 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 085/2021 DA DISPENSA Nº 029/2021 OBJETO: Contração de empresa para confecção de moveis projetados para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –15%) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS ? SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2021 142/2021 Pregão Presencial 3.568.162,20 05/08/2021 19/08/2021 10:30 Sem dados Sem dados 23/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 029/2021 (Processo Administrativo Nº 141/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 029/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor dos lotes I a VI: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 23 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 213/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 34.424.547/0001-36. Valor total contratado: R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Objeto: Prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/09/2021 a 09/09/2022, para a nova vigência que de 09/09/2022 a 09/09/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/09/2022 a 09/09/2023, para a nova vigência que de 09/09/2023 a 09/09/2024, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de setembro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 213/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Considerando, que a vigência do contrato em tela vai até 20/10/2024, por se trará de serviços de natureza continuada. Considerando, a peça protocolada em 18/12/2023 pelo representado pelo Sr. Cícero Mauricio Gomes Janoca, CPF: 099.699.053-86, onde solicita um reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula quarta do referido contrato; Considerando, que o contrato é de serviços de natureza continuada e que já está com 26 (vinte e seis) meses sem qualquer tipo de reajuste; Considerando, que os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2021 até setembro de 2023. Desta forma, após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos para correção de valor por índices de preço no IPCA-E (IBGE) que é a partir de 01/1992, através do Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores), chegou-se o valor total do reajuste dos plantões citados nos lotes II, III e VI. Assim sendo, após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) do lote II (itens de 1 a 5) e do lote III (itens de 1 e 2) foi encontrado o valor de R$ 300,50 (duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) do lote II (itens de 6 e 7) foi encontrado o valor de R$ 307,18 (duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) do lote VI (itens de 1 a 7) foi encontrado o valor de R$ 267,12 (duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Feitia as devidas correções, o valor de cada plantão do Médico Clínico Geral de segunda a sexta feira, referente ao lote II (itens de 1 a 5) e do lote III (itens de 1 e 2) passa a ser de R$ 2.550,50 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), já o valor de cada plantão do Médico Clínico Geral de sábado e domingo, referente ao lote II (itens de 6 e 7) passa a ser de R$ 2.607,18 (dois mil, seiscentos e sete reais e dezoito centavos), e o valor de cada plantão do médico urgentista do SAMU de segunda a sexta feira, sábado e domingo, referente ao lote VI (itens de 1 a 7) passa a ser de R$ 2.267,12 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Desta forma, considerando os quantitativos iniciais contratados (para doze meses) dos lotes II, III e VI, o valor total do reajustado é de R$ 231.081,04 (duzentos e trinta e um mil, oitenta e reais e quatro centavos), conforme o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) a partir de 01/1992. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cícero Mauricio Gomes Janoca (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Considerando que a vigência do contrato vai até 09/09/2024, por se tratar de serviço de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que o contrato é de serviços de natureza continuada e que já está com 33 (trinta e três) meses sem qualquer tipo de reajuste nos preços unitários dos itens do lote IV; Considerando, que os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2021 até março de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos para correção de valor por índices de preço no IPCA-E (IBGE) que é a partir de 01/1992, através do Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores), chegou-se o valor total do reajuste dos plantões citado no lote IV. Assim sendo, após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.500,00 do lote VI (itens de 1 a 3) e para o plantão no valor de R$ 1.750,00 do lote VI (item 4) para ser reajustado. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 1.634.349,18 (Um milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezoito) pelos lotes II, III, VI e VI. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 6º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Considerando, a necessidade da prorrogação da vigência do contrato de 09/09/2023 a 09/09/2024, para a nova vigência que de 09/09/2024 a 09/09/2025, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, a vigência do contrato passa a ser até 09 de setembro de 2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de setembro de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2021 199/2021 Tomada de Preço Sem dados 202.046,57 18/10/2021 05/11/2021 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2021 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Novembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Postos de saúde e SAMU conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 028/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 028/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 18/10/2021 - Pag.: 15) onde se LÊ: às 14:00 horas do dia 05 de Novembro de 2021, LEIA-SE: às 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2021.Princesa Isabel/PB, 21 de outubro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 028/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 028/2021, relativo ao Processo Administrativo nº 199/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Postos de saúde e SAMU conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente, Motivo do cancelamento: Ajustes na dotação orçamentaria. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 02 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2021 140/2021 Pregão Presencial Sem dados 600.000,00 18/10/2021 01/11/2021 15:00 Sem dados Sem dados 05/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 028/2021 (Processo Administrativo Nº 140/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 028/2021 (Processo Administrativo Nº 140/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 01/11/2021 às 15h:00min (quinze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 028/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor: Estelita Cousa Costa Muniz-Me (Farmácia Ideal), CNPJ: 04.429.172/0001-36, Rua Marcolino Pereira Lima, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 403/2021 - Pregão Presencial Nº 028/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Estelita Cousa Costa Muniz-Me (Farmácia Ideal), CNPJ: 04.429.172/0001-36. Valor total contratado: R$ 600.000,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Estelita Cousa Costa Muniz (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 405/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021. Pregão Presencial Nº 028/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Estelita Cousa Costa Muniz-Me (Farmácia Ideal), CNPJ: 04.429.172/0001-36. Considerando, que a vigência do contrato em tela vai até 08/11/2022, assim sendo, entendo que deverá ser prorrogada para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazo. Desta forma, a vigência fica prorrogada para o período de 08/11/2022 a 08/11/2023, por atender os pressupostos no previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Estelita Cousa Costa Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de novembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2021 084/2021 Dispensa por Valor Sem dados 30.152,54 30/06/2021 31/05/2021 09:00 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 26316648000165 23/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para reforma da sala que abriga o PROCON no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total R$ 30.152,54 (trinta mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 03 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021 DA DISPENSA Nº 028/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Valor: R$ 30.152,54 (trinta mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da sala que abriga o PROCON no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00028/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação:04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 04/06/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Roberto da Silva, CPF Nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2021 083/2021 Dispensa por Valor Sem dados 16.883,89 31/05/2021 31/05/2021 10:00 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 26316648000165 03/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de sala de detenção na 16ª Delegacia Seccional do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 16.883,89 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 03 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO 083/2021 DA DISPENSA Nº 027/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Valor: R$ 16.88389 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sala de detenção na 16ª Delegacia Seccional do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00027/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Roberto da Silva, CPF Nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2021 132/2021 Pregão Presencial Sem dados 27.000,00 05/08/2021 20/08/2021 16:00 Sem dados Sem dados 23/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2021 (Processo Administrativo Nº 132/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Aquisição de duas Motocicletas, 0-KM, Ano/mod.: 2021/2021, Capacidade mínima de cilindrada de 160cc, Injeção: Eletrônica, Partida: Elétrica, Freios: A disco dianteiro, Combustível: Álcool/Gas., Cor: Branca, Capacidade mínima de combustível no tanque: 16 litros, para SETRANS - Secretaria de Transporte 17.00 E Mobilidade Urbana, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2021 (Processo Administrativo Nº 132/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Aquisição de duas Motocicletas, 0-KM, Ano/mod.: 2021/2021, Capacidade mínima de cilindrada de 150cc, Injeção: Eletrônica, Partida: Elétrica, Freios: A disco dianteiro, Combustível: Álcool/Gas., Cor: Branca, Capacidade mínima de combustível no tanque: 14 litros, para Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 E Mobilidade Urbana, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 16 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a segunda chamada da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2021 (Processo Administrativo Nº 132/2021). Motivo: A 1ª Sessão foi declarada como deserta. Vejamos a seguir: Objeto: Aquisição de duas Motocicletas, 0-KM, Ano/mod.: 2021/2021, Capacidade mínima de cilindrada de 160cc, Injeção: Eletrônica, Partida: Elétrica, Freios: A disco dianteiro, Combustível: Álcool/Gas., Cor: Branca, Capacidade mínima de combustível no tanque: 16 litros, para SETRANS - Secretaria de Transporte 17.00 E Mobilidade Urbana, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 20/08/2021 às 16h:00min (Dezesseis horas minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 027/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de duas Motocicletas, 0-KM, Ano/mod.: 2021/2022, Capacidade mínima de cilindrada de 150cc, Injeção: Eletrônica, Partida: Elétrica, Freios: A disco dianteiro, Combustível: Álcool/Gas., Cor: Branca, Capacidade mínima de combustível no tanque: 14 litros, para SETRANS - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Mundo Livre Mottors Ltda, CNPJ: 05.463.825/0001-66, com o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) pelos os dois equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 23 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 210/2021 - Pregão Presencial Nº 027/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mundo Livre Mottors Ltda, CNPJ: 05.463.825/0001-66. Valor total contratado: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) pelas 03 (três) motocicletas. Objeto: Prestar o fornecimento de duas Motocicletas, 0-KM, Ano/mod.: 2021/2022, Capacidade mínima de cilindrada de 150cc, Injeção: Eletrônica, Partida: Elétrica, Freios: A disco dianteiro, Combustível: Álcool/Gas., Cor: Branca, Capacidade mínima de combustível no tanque: 14 litros, para SETRANS - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco William da Silva Figueiredo (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.