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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2021 198/2021 Tomada de Preço Sem dados 55.034,89 18/07/2022 04/11/2021 09:00 Sem dados Sem dados 13/03/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passeio e troca de esquadrias de ferro no Estádio O Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 027/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 027/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.781.189/0001-90. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Pessoa jurídica: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 (Item: 8.3.1.); Pessoa Jurídica:  E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (Item: 8.3.1.); Pessoa Jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (Item: 8.3.1.); Pessoa Jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62 (Item: 8.2.10.); Pessoa Jurídica: NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 37.090.538/0001-44 (Itens: 7.5.1. e 8.2.10.) e Pessoa Jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 (123 CONSTRUTORA) - CNPJ: 29.578.882/0001-59 (Item: 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 17/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 027/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, para a interposição de recurso administrativo, pela empresa: Jefferson Cordeiro de Morais Eireli, CNPJ nº 33.418.501/0001-41 contra o julgamento da sua inabilitação no item (8.3.1.), protocolado no dia 16/12/2021 às 11:40 horas. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 17 de dezembro de 2021 às 14:00 (quatorze) horas, fica marcada para o dia 23 de dezembro de 2021 às 12:00 (doze). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 16 de dezembro de 2021.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 027/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 027/2021, da empresa JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI protocolado no dia 16/12/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 12:00 (doze) horas, do dia 23/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 21 de Dezembro de 2021 Silvino Alberto Félix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00027/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passeio e troca de esquadrias de ferro no Estádio O Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.781.189/0001-90, com o valor total de R$ 52.833,12 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.781.189/0001-90. Valor: R$ 52.833,12 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passeio e troca de esquadrias de ferro no Estádio O Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00027/2021. Dotação: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. Vigência: até 14/07/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Gilclean de Sousa Mendes, CPF nº 034.546.874-03 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2021 188/2021 Tomada de Preço Sem dados 54.982,78 23/09/2021 08/10/2021 14:00 Sem dados Sem dados 25/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00026/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 08 de Outubro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na recuperação de pavimentação várias ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 026/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 026/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS – CNPJ: 29.578.882/0001-59; e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J C F LTDA – CNPJ: 97.542.953/0001-13 (ITENS 8.2.2. e 8.2.14.); Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62 (ITENS 8.2.3. e 8.2.11.); Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 (ITENS 8.2.3.); Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-87 (ITENS 8.2.11.) e Pessoa Jurídica: RF CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI – CNPJ: 41.401.949/0001-80 (ITENS 8.2.3. e 8.2.10.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minuto), do dia 09/11/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 28 de Outubro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 026/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que na publicação do Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada Preços de nº 026/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 29/10/2021 - Pag.: 22) onde se LÊ: Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 (ITENS 8.2.3.), LEIA-SE: Licitante habilitado: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33.Princesa Isabel/PB, 29 de outubro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 026/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 026/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, com o valor total de R$ 44.794,97 (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). Licitante Classificado: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 49.812,40 (quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais quarenta centavos); Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, com o valor total de 54.955,78, (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 16 de Novembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00026/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na recuperação de pavimentação várias ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 44.794,96 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 026/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. Contratada: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, 40.603.807/0001-33. Valor: 44.794,96 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na recuperação de pavimentação várias ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00026/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 27/05/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Mariana Alves Pereira, CPF: 151.775.784-37 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2021 131/2021 Pregão Presencial 635.275,00 14/10/2021 30/07/2021 02:00 Sem dados Sem dados 31/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 026/2021 (Processo Administrativo Nº 131/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 14h:00min (Quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 026/2021 (Processo Administrativo Nº 131/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será realizada às 08h:00min do dia 26/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas;  R E S O L V E:  ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Mega Grafica Paraíba Serviços Eireli, CNPJ: 22.319.912-63, com o valor total de R$ 158.615,00. Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 67; Licitante vencedor: Nivaldo Ferreira Dos Santos Junior-ME, 37.551.250/0001-20, com o valor total de R$ 136.926,90. Item(s): 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 - 70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77; Licitante vencedor: Luciano Bezerra Da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59, com o valor total de R$ 34.290,00. Item(s): 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69; Licitante vencedor: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, 29.250.038/0001-02, com o valor total de R$ 47.060,00. Item(s): 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72; Licitante vencedor: Forte Gráfica Eireli, CNPJ: 19.680.830/0001-35, com o valor total de R$ 235.270,00. Item(s): 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62 - 63 - 64. Princesa Isabel - PB, 27 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2021, que objetiva: atação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Mega Grafica Paraíba Serviços Eireli, CNPJ: 22.319.912-63, com o valor total de R$ 158.615,00. Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 67; Licitante vencedor: Nivaldo Ferreira Dos Santos Junior-ME, 37.551.250/0001-20, com o valor total de R$ 136.926,90. Item(s): 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 - 70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77; Licitante vencedor: Luciano Bezerra Da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59, com o valor total de R$ 34.290,00. Item(s): 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69; Licitante vencedor: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, 29.250.038/0001-02, com o valor total de R$ 47.060,00. Item(s): 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72; Licitante vencedor: Forte Gráfica Eireli, CNPJ: 19.680.830/0001-35, com o valor total de R$ 235.270,00. Item(s): 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62 - 63 - 64. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 31 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 237/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Valor total contratado: R$ 235.270,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e setenta reais). Referente aos itens: 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62 - 63 - 64. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Batista dos Santos Filho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 238/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: L. N. de Figueiredo Silva Impressão, CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Valor total contratado: R$ 47.060,00 (quarenta e sete mil e sessenta reais). Referente aos itens: 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 239/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Valor total contratado: R$ 34.290,00 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa reais). Referente aos itens: 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Eliaque Kleber da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 240/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mega Gráfica Paraibana Serviços Eireli, CNPJ nº 22.319.912/0001-63. Valor total contratado: R$ 158.615,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e quinze reais). Referente aos itens: 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 – 67. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Rosenberg Maxwell Meira Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 241/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior, CNPJ nº 37.551.250/0001-20. Valor total contratado: R$ 136.926,90 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Referente ao itens: 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 - 70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021,  do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante)  e o Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 237/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  José Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 58.817,50 (cinquenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Antônio Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 238/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 11.765,00 (onze mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 239/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 8.572,50 (oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 241/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-ME, CNPJ: 37.551.250/0001-20. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 34.113,03 (trinta e quatro mil, cento e treze reais e três centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Antônio Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.   EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 238/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 239/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 241/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-ME, CNPJ: 37.551.250/0001-20. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2021 080/2021 Dispensa por Valor Sem dados 16.000,00 25/05/2021 25/05/2021 10:00 AN – COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSO 24923515000121 27/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2021, que objetiva: Contração de empresa para fornecimento de Máscaras PFF2–N95 para atender as necessidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AN – COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSO - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 061/2021 DA DISPENSA DE Nº 026/2021 OBJETO: Contração de empresa para fornecimento de Máscaras PFF2–N95 para atender as necessidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –15%) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS ? SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e AN - COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSO - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 28 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2021 187/2021 Tomada de Preço Sem dados 53.298,98 23/09/2021 08/10/2021 11:00 Sem dados Sem dados 13/01/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 08 de Outubro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia para construção de muro de fechamento e construção de passeio no antigo Hospital São Vicente, na Rua São Vicente de Paulo, município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços 025/2021, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia para construção de muro de fechamento e construção de passeio no antigo Hospital São Vicente, na Rua São Vicente de Paulo, município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do adiamento: o edital cadastrado no TCE era o da Tomada de Preços 024/2021. Por esse motivo será adiada e anexado o edital correto no TCE. Data de realização da nova sessão pública: 28 de outubro de 2021 às 14:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão2º AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços 025/2021, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia para construção de muro de fechamento e construção de passeio no antigo Hospital São Vicente, na Rua São Vicente de Paulo, município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do adiamento: Feriado do Funcionário Público. Por esse motivo será adiada. Data de realização da nova sessão pública: 05 de novembro de 2021 às 11:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Outubro de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 025/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (Item: 8.3.1.); Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (Item: 8.3.1.) e Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (Item: 7.5.1. e 8.2.8.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:00mn (oito horas), do dia 17/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, para a interposição de recurso administrativo, pela empresa: Jefferson Cordeiro de Morais Eireli, CNPJ nº 33.418.501/0001-41 contra o julgamento da sua inabilitação no item (8.3.1.), protocolado no dia 16/12/2021 às 11:40 horas. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 17 de dezembro de 2021 às 08:00 (oito) horas, fica marcada para o dia 23 de dezembro de 2021 às 10:00 (dez). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 16 de dezembro de 2021.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 025/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 025/2021, da empresa JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI protocolado no dia 16/12/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 10:00 (dez) horas, do dia 23/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 21 de Dezembro de 2021 Silvino Alberto Félix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00025/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia para construção de muro de fechamento e construção de passeio no antigo Hospital São Vicente, na Rua São Vicente de Paulo, município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 42.540.677/0001-62,com o valor total de R$ 39.120,72 (trinta e nove mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Valor: R$ 39.120,72 (trinta e nove mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia para construção de muro de fechamento e construção de passeio no antigo Hospital São Vicente, na Rua São Vicente de Paulo, município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00025/2021. Dotação: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 14/01/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Leite de Lima Junior, CPF nº 098.391.364-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2021 130/2021 Pregão Presencial Sem dados 648.016,70 14/07/2021 30/07/2021 10:00 Sem dados Sem dados 31/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 025/2021 (Processo Administrativo Nº 130/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 10h:00min (Dez horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 025/2021 (Processo Administrativo Nº 130/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será realizada às 08h:00min do dia 27/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 025/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: CRM Comercial Ltda, CNPJ: 04.679.119/0001-93, com o valor total de R$ 24.270,30. Item(s): 49; Licitante vencedor: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ: 40.876.269/0001-50, com o valor total de R$ 6.520,00. Item(s): 74; Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 363.748,85. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 41 - 44 - 47 - 48 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 69 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 98 – 99; Licitante vencedor: Josivan Malquiades Nobrega-ME, CNPJ: 05.816.684/0002-07, com o valor total de R$ 16.212,00. Item(s): 23 - 42 - 43 - 45 - 46 - 51 - 65 - 67 - 70 - 72; Licitar Comercio e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 36.544.770/0001-72, com o valor total de R$ 12.425,00. Item(s): 38; Licitante vencedor: Rede de Negocios em Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 11.004.395/0001-17, com o valor total de R$ 11.300,00. Item(s): 24; Licitante vencedor: São Marcos Dist. de Med, Equipamentos e materiais Hosp. e Odontológicos Ltda, CNPJ: 03.894.963/0001-74, com o valor total de R$ 14.115,60. Item(s): 15 - 17 - 18 - 19 - 40 - 68 - 84 - 97. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 31 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 230/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CRM Comercial Ltda, CNPJ: 04.679.119/0001-93. Valor total contratado: R$ 24.270,30. Referente ao item: 49. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Germano José Ferreira Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 231/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total contratado: R$ 6.520,00. Referente ao item: 74. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Flavio José de Sena (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 232/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$363.748,85. Referente aos item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 41 - 44 - 47 - 48 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 69 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 98 - 99. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Flavio José de Sena (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 233/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$16.212,00. Referente aos item(s): 23 - 42 - 43 - 45 - 46 - 51 - 65 - 67 - 70 - 72. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Enio Peres Coelho da Nobrega (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 234/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Licitar Comercio e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 36.544.770/0001-72. Valor total contratado: R$ 12.425,00. Referente ao item: 38. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cesar Augusto Dills dos Santos (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 235/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Rede de Negocios em Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 11.004.395/0001-17. Valor total contratado: R$ 11.300,00. Referente ao item: 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Enio Peres Coelho da Nobrega (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 236/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: São Marcos Dist. de Med, Equipamentos e materiais Hosp. e Odontológicos Ltda, CNPJ: 03.894.963/0001-74. Valor total contratado: R$ 14.115,60. Referente ao item: 15 - 17 - 18 - 19 - 40 - 68 - 84 - 97.. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Carlos Maciel Alencar de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DE CONTRATO Nº 232/2021 - Processo Administrativo Nº 130/2021. Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Justificativa Técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato ficou constatado que o valor total contratado não foi aditivado até a presente data. Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 81.715,01 (oitenta e um mil, setecentos e quinze reais e um centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 445.463,86 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais, oitenta e seis centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de M. Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 232/2021 - Processo Administrativo Nº 130/2021. Pregão Presencial Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato em tela que vai até 01/09/2022, assim sendo, é possível ser prorrogada para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, a vigência poderá ser para o período de 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023, por atender os pressupostos no previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de M. Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2021 029/2021 Pregão Presencial Sem dados 339.680,00 14/07/2021 30/07/2021 08:00 Sem dados Sem dados 03/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 024/2021 (Processo Administrativo Nº 129/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Servclima Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90, com o valor total de R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), pelos lotes I, II e III. Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Servclima Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90, com o valor total de R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), pelos lotes I, II e III. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 180/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Servclima Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 07.318.707/0001-90. Valor total contratado: R$ 204.634,00 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Paulo Henrique Pinho Coelho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2021 078/2021 Dispensa por Valor Sem dados 14.000,00 17/05/2021 17/05/2021 09:00 CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP 08061304000170 19/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2021, que objetiva: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Secretário de Finanças ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 066/2021 DA DISPENSA Nº 024/2021 OBJETO: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Secretário de Finanças ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (04.123.2026.2088 MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CESARINO CONSTRUCOES EIRELI - EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2021 186/2021 Tomada de Preço Sem dados 88.667,00 23/09/2021 08/10/2021 09:00 Sem dados Sem dados 25/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de muro de contorno da Estação de Esgoto 01 (EEE 1), na Rua Artista Luiz Tenório dos Santos, Bairro Macapá II, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 024/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS – CNPJ: 29.578.882/0001-59; Pessoa jurídica: NOTORIA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 37.090.538/0001-44; Pessoa Jurídica: PALLAS ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 42.559.008/0001-32 e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITENS 8.2.3.); Pessoa jurídica: TURMALINA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 16.941.283/0001-06 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.2.5, 8.2.8. e 8.2.10.) Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62 (ITENS 8.2.3. e 8.2.11.); Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 (ITENS 8.2.3.); Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-87 (ITENS 8.2.11.) e Pessoa Jurídica: RF CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI – CNPJ: 41.401.949/0001-80 (ITENS 8.2.3. e 8.2.10.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 09/11/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 28 de Outubro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLERRATA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que na publicação do Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada Preços de nº 024/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 29/10/2021 - Pags.: 21 e 22) onde se LÊ: Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITENS 8.2.3.); Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 (ITENS 8.2.3.), LEIA-SE: Licitantes habilitados: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70; Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33.Princesa Isabel/PB, 29 de outubro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 024/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 69.657,88 (sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Licitante Classificado: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, com o valor total de R$ 70.935,72  (setenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos); Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA, com o valor total de 70.930,53, (setenta mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), Pessoa Jurídica: PALLAS ENGENHARIA , com o valor total de 73.593,55, (setenta e três mil, quinhentos noventa e três cinquenta e cinquenta e cinco centavos), Pessoa jurídica: NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI, com o valor total de 71.129,31, (setenta e um mil, cento e vinte e nove reais e trinta e um centavos), Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, com o valor total de 73.330,71, (setenta e três mil, trezentos e trinta reais e setenta e um centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 16 de Novembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00024/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de muro de contorno da Estação de Esgoto 01 (EEE 1), na Rua Artista Luiz Tenório dos Santos, Bairro Macapá II, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto aa pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 69.657,88 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2021 028/2021 Pregão Presencial Sem dados 272.529,48 14/07/2021 29/07/2021 16:30 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 023/2021 (Processo Administrativo Nº 128/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 023/2021 (Processo Administrativo Nº 128/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será realizada às 14h:00min do dia 26/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 023/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor: Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 11.054.242.0001-84, com o valor total de R$ 114.317,62 (cento e quatorze mil, trezentos e dezessete reais, sessenta e dois centavos), referente aos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 30, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 96, 97, 98, 100, 101, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 125, 126, 127, 129 e 137. Licitantes vencedor: IN-Dental Produtos Odont. Médico e hospitalares Ltda, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de R$ 22.747,90 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), referente aos itens: 6, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 56, 57, 72, 88, 91, 94, 99, 102, 104, 114, 116, 117, 130, 131, 132, 134, 135, 136 e 138. Licitantes vencedor: José Nergino Sobreira (PJS Distribuidora), CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 9.294,00 (nove mil, duzentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 1, 62, 105, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 128. Licitantes vencedor: São Marcos Ltda, CNPJ: 03.894.963/0001-74, com o valor total de R$ 15.413,04 (quinze mil, quatrocentos e treze reais e quatro centavos), referente aos itens: 9, 15, 32, 44, 48, 63, 69, 76, 89, 95, 115, 118, 133 e 139. Licitantes vencedor: Dental Pajeú Material e Equipamentos Odontológicos e Hospitalar, CNPJ: 10.651.944/0001-82, com o valor total de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), referente ao item: 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 11.054.242.0001-84. Valor total contratado: R$ 114.317,62 (cento e quatorze mil, trezentos e dezessete reais, sessenta e dois centavos), referente aos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 30, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 96, 97, 98, 100, 101, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 125, 126, 127, 129 e 137. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fabricio de Farias Cavalcante (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 266/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Pajeú Material e Equipamentos Odontológicos e Hospitalar, CNPJ: 10.651.944/0001-82. Valor total contratado: R$ 120,00, referente ao item: 5. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Raimundo Godê de Moraes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 267/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: In-Dental Produtos Odont. Médico e Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.788.510/0001-14. Valor total contratado: R$ 22.747,90, referente aos itens: 6, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 56, 57, 72, 88, 91, 94, 99, 102, 104, 114, 116, 117, 130, 131, 132, 134, 135, 136 e 138. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juvêncio Pereira Nunes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 268/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Nergino Sobreira (PJS Distribuidora), CNPJ: 63.478.895/0001-94. Valor total contratado: R$ 9.294,00, referente aos itens: 1, 62, 105, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 128. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juvêncio Pereira Nunes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 269/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: São Marcos Dist. de Med, Equipamentos e materiais Hosp. e Odontológicos Ltda, CNPJ: 03.894.963/0001-74. Valor total contratado: R$ 15.413,04, referente ao item: 9, 15, 32, 44, 48, 63, 69, 76, 89, 95, 115, 118, 133 e 139. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Carlos Maciel Alencar de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.