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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 051/2022 Pregão Eletrônico 496.500,00 25/03/2022 07/04/2022 02:00 Sem dados Sem dados 19/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14:00 (quatorze horas) do dia 07 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 24 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41, Rua Manoel Firmino, Nº 362, Jardim Rogerio, Pombal-PB, Endereço eletrônico: gasaltogiropombal@gmail.com, Tel. (83) 9  9638-5556, com o valor total de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma o valor total homologado é de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Valor total contratado: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Prazo de entrega: É de 01 (um) dia útil, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% E DECRÉSCIMO DE PREÇO UNITÁRIO AO CONTRATO Nº 103/2022. Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Considerando, a prorrogação da vigência do contrato com vigência de 28/04/2022 a 28/04/2023, para a nova vigência que de 28/04/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado nas cláusulas décima quinta e décima sexta. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim sendo, solicito que seja aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 123.282,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais), já considerando a redução do preço unitário do item 1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DO 2º) ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Assim, a Secretaria Municipal de Finança deste Município vai adotar todas as providências, para que as despesas a pagar empenhadas sejam pagas com recurso do Convênio SES Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar), no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua execução foi durante a vigência do referido Convênio. Desta forma, solicito o acrescentado da fonte de recurso, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 135/2022 Concorrência 5.308.884,93 17/12/2022 21/10/2022 09:00 Sem dados Sem dados 06/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2022, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoSEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2022, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de setembro de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de nº 002/2022: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ARRIMO ENGENHARIA EIRELI. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.8. E 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 24/11/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Nº 002/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 05.446.272/0001-33 - Valor: R$ 5.112.673,94. Licitante Classificada: MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64 – Valor R$ 5.201.911,31 E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00 R$ 5.287.480,58. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 25 de Novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões, cento e doze mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Arrimo Engenharia Eireli - CNPJ 05.446.272/0001-33. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito AVISO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista o pedido de desistência devidamente justificado da empresa Arrimo Engenharia Eireli - CNPJ 05.446.272/0001-33 vencedor da licitação acima indicada, CONVOCAMOS  empresa MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64, 2ª colocada no processo citado acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 23 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista que a empresa MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64, não compareceu para assinatura do contrato, CONVOCAMOS empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, 3ª colocada no processo citado acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 02 de Janeiro de 2023 Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões cento e doze mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 003/2023 DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2022. DOTAÇÃO: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 06/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões cento e doze mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 022/2022 Inexigibilidade Sem dados 42.000,00 15/02/2022 15/02/2022 11:00 Sem dados Sem dados 17/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022, que objetiva: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termos de referência, atestados de capacidade técnica, com procedimentos administrativos no Município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 32.326.799/0001-05, com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 32.326.799/0001-05. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termos de referência, atestados de capacidade técnica, com procedimentos administrativos no Município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022. Dotação: prevista no orçamento vigente. Vigência: até 18/02/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Luiz Gustavo Fiuza Cordeiro, CPF nº 370.104.254-34 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 010/2022 Tomada de Preço Sem dados 43.619,16 25/01/2022 10/02/2022 09:00 Sem dados Sem dados 17/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 43.142,11 (quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e onze centavos).Princesa Isabel - PB, 17 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 039/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 43.142,11 (quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e onze centavos).Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 001/2022 Dispensa por Valor Sem dados 17.501,00 03/01/2022 03/01/2022 09:00 Sem dados Sem dados 06/01/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2022, que objetiva: Contração de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas em geral para os veículos das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE BOSCO FERNANDES JUNIOR 05489527447 - R$ 17.501,00 (dezessete mil e quinhentos e um reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001/2022 DA DISPENSA Nº 001/2022 OBJETO: Contração de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas em geral para os veículos das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (61) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (173) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (220) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (220) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (537) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JOSE BOSCO FERNANDES JUNIOR 05489527447 - R$ 17.501,00 (dezessete mil e quinhentos e um reais).Princesa Isabel - PB, 07 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 111/2022 Concorrência Sem dados 5.308.884,93 02/08/2022 04/08/2022 09:00 Sem dados Sem dados 15/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2022, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de uma Escola de 12 (doze) salas aulas, conforme Convênio nº 085/2022 do Governo do Estado e planilhas. Recursos: oriundos do Convênio nº 355/2022 do Governo do Estado e próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de nº 001/2022: Licitante habilitado: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante inabilitado CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 09.913.177/0001-53 (ITEM: 8.3.2.); E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.8., 8.3.4. E 8.3.5.); EJAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.603.358/0001-83 (ITENS: 8.2.6., 8.2.11, 8.3.4. E 8.3.5.); F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40 (8.3.1., 8.3.2. E 8.3.5.); JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITENS: 8.2.3., 8.3.4. E 8.3.5.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLRETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de nº 001/2022: Licitante habilitado: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante inabilitado CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 09.913.177/0001-53 (ITEM: 8.3.2.); E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.8., 8.3.4. E 8.3.5.); EJAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.603.358/0001-83 (ITENS: 8.2.6., 8.2.11, 8.3.4. E 8.3.5.); F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40 (8.3.1., 8.3.2. E 8.3.5.); JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITENS: 8.2.3., 8.3.4. E 8.3.5.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços continuam para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2022  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, - CNPJ: 37.325.870/0001-40, entregue via e-mail às 17:19 horas do dia 23/08/2022. A sessão que estava marcada para o dia 25/08/2022 às 11:00 (onze horas), fica suspensa. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 24 de Agosto de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, - CNPJ: 37.325.870/0001-40, entregue via e-mail às 17:19 horas do dia 23/08/2022. A sessão que estava marcada para o dia 25/08/2022 às 11:00 (onze horas), fica suspensa. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 24 de Agosto de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Escola de 12 Salas na sede do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas e Convênio nº 355/2022 com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 5.278.601,93 (cinco milhões duzentos e setenta e oito mil seiscentos e um reais e noventa e três centavos).Princesa Isabel - PB, 15 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2022 DA CONCORRÊNCIA 001/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 5.278.601,93 (cinco milhões duzentos e setenta e oito mil seiscentos e um reais e noventa e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Escola de 12 Salas na sede do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas e Convênio nº 355/2022 com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 12 (doze) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF: 116.237.394-62 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 030/2022 Chamada Pública Sem dados 223.000,00 21/03/2022 05/05/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2022 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2022, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Princesa Isabel - PB, 18 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que farão parte do kit de alimentação escolar 2022, conforme especificações dos gêneros alimentícios na planilha do termo de referência. Item do edital: 3. Do Objeto: Na Planilha do termo de referência tem 25 Itens com o valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e o item 13 é Farinha de Mandioca. Item retificado: 3. Do Objeto: Na Planilha do termo de referência tem 26 Itens com o valor total de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) e o item 13 é Feijão Macassar. Salienta-se que esta alteração afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão quer seria às 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2022, a nova sessão será às 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2022 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de abril de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 050/2022 Pregão Eletrônico 351.942,03 25/03/2022 07/04/2022 08:30 Sem dados Sem dados 19/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 07 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 24 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90, Rua São Roque, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, , Endereço eletrônico: murilocont.fiscal@gmail.com, Tel. (83) 9 9886-0074, com o valor total de R$ 188.628,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais), referente aos itens: 1 a 4, 7 a 19, 21. Pessoa jurídica: 2 L Comercial Eireli-EPP, CNPJ: 37.350.835/0001-81, Av. Perimetral, Nº 4712, Quadra100 lote 1 B, Set Coimbra, CEP: 74.535-150, Goiânia-GO, Endereço eletrônico: leonardo2307@outlook.com.br, Tel. (62) 9 8247-6594, com o valor total de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), referente ao item: 5. Desta forma o valor total homologado é de R$ 258.228,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 101/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contratado: R$ 188.628,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais), referente aos itens: 1 a 4, 7 a 19, 21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90, Rua São Roque, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, para o item: 5. Desta forma o valor total homologado é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao item: 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 300/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contratado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao item: 5. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município (Item: 5). Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 4: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO e ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 101/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 25/04/2022 a 25/04/2023, para a nova vigência que será de 25/04/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula quinta e sexta. Desta forma, fica a alterada da fonte de recurso nº 2 do contrato 101/2022, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ainda, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “101/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 46.577,60 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 300/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Desta forma, fica a alterada da fonte de recurso nº 2 do contrato 300/2022, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ainda, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “300/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 050/2022 Pregão Presencial Sem dados 150.000,00 28/01/2022 10/02/2022 08:30 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 08/02/2020 às 08h:30min (oito horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Recursos 1: Próprios (Diversos); Recursos 2: Próprios (Diversos) do Fundo Municipal de Saúde; Recursos 3: Próprios (Diversos) do Fundo Municipal de Assistência Social; Recursos 4: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 009/2022 Tomada de Preço Sem dados 221.852,29 21/01/2022 07/02/2022 09:00 Sem dados Sem dados 11/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. João Pessoa, SN - Centro - Itaporanga - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de prédio na qual se situará a Caixa Econômica Federal no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022Silvino Alberto Félix IsísioPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de prédio na qual se situará a Caixa Econômica Federal no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 214.543,09 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e três reais e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 030/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de prédio na qual se situará a Caixa Econômica Federal no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até 11/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 214.543,09 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e três reais e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito