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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2022 059/2022 Pregão Eletrônico 796.750,00 07/04/2022 22/04/2022 02:00 Sem dados Sem dados 19/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14:00 (quatorze horas) do dia 22 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: Escollar Ind de Moveis Ltda-EPP (Escollar), CNPJ: 30.177.538/0001-37, Rua. AV 05,0, Nº S/N, Lote LT 1-2, Distrito Industrial, CEP: 65.090-272, São Luis-MA, endereço eletrônico: saolucascosta@gmail.com, Tel. (98) 9124-9120/ (99) 9124-9120, com o valor total R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), referente ao item: 1; Pessoa Jurídica: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60, Rua. Pinto Junior, Nº 48, Prado, CEP: 50.830-060, Recife-PE, endereço eletrônico: vendas.multiplicanegocios@gmail.com, Tel. (81) 3099-1310, com o valor total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao item: 2; Pessoa Jurídica: Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40, Lot Palmares I, Nº S/N, Lote 06 Quadra 13, Pref. Antonio Lins Souza, CEP: 57.100-000, Rio Largo-AL, endereço eletrônico: moveplastindustria@gmail.com, Tel. (82) 9408-8284, com o valor total R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), referente ao item: 3; Pessoa Jurídica: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda-ME (Agreste Meridional), CNPJ: 40.876.269/0001-50, Rua. Sargento Silvino Macedo, Nº 03, São José, CEP: 55.295-280, Garanhuns-PE, endereço eletrônico: silvandro_diego@hotmail.com, Tel. (87)  3762-0445, com o valor total R$ 17.500,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente ao item: 4. Desta forma o valor total homologado é de R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 117/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Escollar Ind de Moveis Ltda-EPP (Escollar), CNPJ: 30.177.538/0001-37. Valor total contratado: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), referente ao item: 1. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Clementino Lucas da Costa Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 118/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60. Valor total contratado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao item: 2. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Luiz Gil Martins de Souza, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 119/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40. Valor total contratado: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), referente ao item: 3. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Deysiane Nayara Wanderley Pinto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 120/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda-ME (Agreste Meridional), CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total contratado: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente ao item: 4. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para os licitantes vencedores (Pregão Eletrônico nº 009/2022) e contratados: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60 e Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40, para no prazo de cinco dias uteis apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro deste cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), uma amostra de cada equipamento contratado, para ser avaliado pela a equipe técnica e aprovado, lembrando que esta é a segunda solicitação formalizada. O não cumprimento desta solicitação a licitante sofrerá a penalidade prevista na legislação em vigor, assim sendo, o órgão contratante poderá convocar o segundo colocado, caso seja necessário. Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. Tec. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 27/05/2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para o licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 009/2022 a pessoa jurídica: MC Industria e Comercio de Moveis Ltda, 41.043.317/0001-92, classificada em terceiro lugar com o valor de R$ 310,00 por do equipamento no item 1, e ainda classificada em segundo lugar com o valor de R$ 1.190,00 por do equipamento no item 3, para no prazo de cinco dias úteis (ou seja de 27/06/2022 a 01/07/2022) apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro desta cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), a proposta de preços readequada (itens 1 e 3) e uma amostra de cada equipamento, para ser avaliado pela a equipe técnica e os membros conselho do FUNDEB visando a sua aprovação, caso não tenha mais interesse deverá encaminhar um pedido de desistência para o e-gmail (sec.edupi@gmail.com). Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. ou pelo Tel. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 23/06/2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para o licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 009/2022 a pessoa jurídica: Comercial Norte Nordeste Ltda-ME, CNPJ: 15.114.641/0001-44, classificada em segundo lugar com o valor de R$ 380,00 por do equipamento no item 2, para no prazo de cinco dias úteis (ou seja de 27/06/2022 a 01/07/2022) apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro desta cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), a proposta de preços readequada (item 2) e uma amostra do equipamento, para ser avaliado pela a equipe técnica e os membros conselho do FUNDEB visando a sua aprovação, caso não tenha mais interesse deverá encaminhar um pedido de desistência para o e-gmail (sec.edupi@gmail.com). Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. ou pelo Tel. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 23/06/2022. jacé alves de oliveira - pregoeiro. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 210/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: C da Silva Grangeiro - Industria e Comercio de Moveis-ME, CNPJ: 13.895.847/0001-23. Valor total contratado: R$ 223.498,50 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Diego Rodrigues Silva Leite (procurador da contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022. Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: C da Silva Grangeiro - Industria e Comercio de Moveis-ME, CNPJ: 13.895.847/0001-23. Objeto: Prestar o fornecimento de mobiliário escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel, referente ao item: 3. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2022 027/2022 Tomada de Preço Sem dados 256.463,24 10/03/2022 25/03/2022 09:00 Sem dados Sem dados 04/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de unidades escolares na zona rural e urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 09 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de unidades escolares na zona rural e urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 254.028,03 (duzentos e cinquenta e quatro mil, vinte e oito reais e três centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 063/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de unidades escolares na zona rural e urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00063/2022 - 05.04.22 - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 254.028,03 (duzentos e cinquenta e quatro mil, vinte e oito reais e três centavos).Princesa Isabel - PB, 05 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2022 104/2022 Pregão Presencial 36.000,00 09/09/2022 23/09/2022 11:30 Sem dados Sem dados 19/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:30 horas do dia 23 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no transporte de passageiros TFD (Tratamento fora de domicílio), utilizando veículo de pequeno porte (compacto), 0km, 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022. Renato Eduardo Marques - Pregoeiro Substituto.VHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no transporte de passageiros TFD (Tratamento fora de domicílio), utilizando veículo de pequeno porte (compacto), 0km, 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EVANI MARIA DE LIMA 04502333409 - R$ 34.800,00. Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2022 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 209/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no transporte de passageiros TFD (Tratamento fora de domicílio), utilizando veículo de pequeno porte (compacto), 0km, 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: QDD 2022. VIGÊNCIA: até 20/10/2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e EVANI MARIA DE LIMA 04502333409 - R$ 34.800,00. Princesa Isabel - PB, 20 de Outubro de 2022 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2022 - Pregão Presencial Nº008/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08.Contratada:EVANI MARIA DE LIMA 04502333409, CNPJ nº 44.683.701/0001-48. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de locação, fica justificado a sua prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por ser um serviço de tratamento da população e continuo, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra. Princesa Isabel/PB, 22 de setembro de 2023. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2022 058/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 271.460,80 07/04/2022 22/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 22/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 22 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de ar-condicionados para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de ar-condicionados para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: B3 Tecnologia Ltda-ME (B3 Tecnologia Informática), CNPJ: 45.173.570/0001-11, Tv.  Antonio Rafael de Freitas, Nº 166 (Andar 1), Centro, CEP: 56.800-000, Afogados da Ingazeira-PE, endereço eletrônico: c3tec.ltda@gmail.com, Tel. (87) 3838-2872, com o valor total R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais), referente ao item: 1; Pessoa Jurídica: P.A.S. & Santana Ltda-Me (O Rei dos Ventiladores), CNPJ: 13.045.626/0001-66, Rua Rui Barbosa, Nº 38, Centro, CEP: 58.700-000, Patos-PB. Tel. (83)  3421-4514, com o valor total R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais), referente aos itens 2 e 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 115/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: B3 Tecnologia Ltda-ME (B3 Tecnologia Informática), CNPJ: 45.173.570/0001-11. Valor total contratado: R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais), referente ao item: 1. Objeto: Prestar o fornecimento de ar-condicionados para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Lucas Matheus Galdino e Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 116/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: P.A.S. & Santana Ltda-Me (O Rei dos Ventiladores), CNPJ: 13.045.626/0001-66. Valor total contratado: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais), referente aos itens 2 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento de ar-condicionados para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Adriano Silva Santana (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2022 103/2022 Pregão Presencial Sem dados 42.000,00 09/09/2022 22/09/2022 15:00 Sem dados Sem dados 07/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no abastecimento de água, através de carros pipas destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022RENATO EDUARDO MARQUESPregoeiro Substituto RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através do Pregoeiro substituto, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 007/2022. Motivo da Retificação: Alteração do Objeto. O novo Objeto será: Contratação de empresa para abastecer os carros pipas da Prefeitura Princesa Isabel/PB, sendo todo maquinário por sua conta e em local autorizado, conforme disposições contidas no termo de referência. A nova sessão fica marcada para às 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2022. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2022RENATO EDUARDO MARQUESPregoeiro Substituto HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2022, que objetiva: Contratação de empresa para abastecer os carro pipas da Prefeitura de Princesa Isabel, sendo todo o maquinário por sua e em local autorizado, conforme disposições contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DOMENICA MEDEIROS DO NASCIMENTO 08876406484, CNPJ: 34.072.475/0001-05, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 07 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa para abastecer os carro pipas da Prefeitura de Princesa Isabel, sendo todo o maquinário por sua e em local autorizado, conforme disposições contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 10/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e DOMENICA MEDEIROS DO NASCIMENTO 08876406484 - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 10 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2022 026/2022 Tomada de Preço Sem dados 1.860.923,95 07/03/2022 01/04/2022 09:00 Sem dados Sem dados 13/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 007/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.560.794/0001-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: GR CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ: 27.450.426/0001-01 (ITEM: 8.2.13);  Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20 (ITEM: 8.3.1); Pessoa jurídica: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 e Pessoa jurídica: SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 14.031.903/0001-44 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1) e SUPERJET SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 33.040.368/0001-32 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (nove horas), do dia 20/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 horas do dia 18/04/2022. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 20 de abril de 2022 às 14:00 (quatorze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços de Nº 007/2022, da empresa ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 horas do dia 18/04/2022, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se as empresas recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 29/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 20 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 1.768.002,14 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos). Licitante classificada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 1.786.412,38 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e trinta e oito centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 29 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 1.768.002,14 (hum milhão setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE 105/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 9900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 23/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 1.768.002,14 (hum milhão setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos).Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2022 057/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 223.860,00 07/09/2022 20/04/2022 14:00 Sem dados Sem dados 29/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14h:00 (quatorze horas) do dia 20 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Tipo de julgamento: Menor preço global por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Emenda de Custeio), conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE - Processo Administrativo Nº 057/2022. Referência: Pregão Eletrônico Nº 007/2002. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Emenda de Custeio), conforme termo de referência. Recorrente: Raimundo Adelmar Fonseca Pires, CNPJ: 07.526.979/0001-85. Contrarrazoante: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Recorrido: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro). 1. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2022 a Autoridade Competente do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; 2. Analisando todos os pontos das presentes peças recursal, em confronto com a legislação correlata e eventuais diligências efetuadas para dirimir quaisquer dúvidas, exponho abaixo as considerações formuladas que fundamentaram a decisão final: a) considerando, o art. 13, inciso IV, do Decreto nº 10.024/2019; b) considerando, a análise do recurso impetrado pela empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires; considerando, a análise das contrarrazões impetrada pela empresa Roberval Paulino; considerando, o Pregoeiro já deu o seu julgamento ao habilitar a empresa Roberval Paulino; considerando, o parecer do assessor jurídico deste município Sr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa, Advogado - OAB-PB 144-22, acostado aos autos, onde opinou pela improcedência do recuso impetrado pela empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires. DECIDO: 3. CONFIRMAR, em sua totalidade e com base nos artigos 27, 31 §§ 2º e 3º, da Lei 8.666/93 e no parecer jurídico, as decisões lavradas pelo Pregoeiro, quando do julgamento da habilitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022, objeto do Recurso Administrativo interposto pela empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires; 4. Sendo assim, manifesto pela improcedência do recurso e manutenção da decisão do Pregoeiro; 5. Restituam-se os autos ao Pregoeiro para dar prosseguimento ao certame licitatório; 6. Publique-se a decisão da mesma forma do instrumento convocatório. É a decisão. Publique-se e cumpra-se. Ricardo Pereira do Nascimento - Autoridade Competente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Emenda de Custeio), conforme termo de referência, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: nenodiniz@gmail.com, Tel.: (83) 3457-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total R$ 175.860,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais), referente ao lote: 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 121/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 175.860,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais), referente ao lote: 1. Objeto: Prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Emenda de Custeio), conforme termo de referência. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (diversos), Recurso de Emenda (Custeio) Governo Estadual). Dotação: Fundo Municipal de Assistência Social, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Roberval Paulino, CPF nº 046.439.074-52 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 056/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 732.863,05 07/08/2022 20/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 25/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 20 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: Gibson de Araújo Medeiros-ME (Bioclinica), CNPJ: 10.682.541/0001-09, Rua Acadêmico Jose Severiano Diniz, Nº 129, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: nenodiniz@gmail.com, Tel. (83) 3457-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total R$ 489.933,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 68 a 79, 81 a 92, 94 a 118, 128 a 167, 169 a 177, 179 a 195, 197 a 200, 202,204, 206 a 209; Pessoa Jurídica: Laboratorio Alfa Ltda-ME (Alfa Lab), CNPJ: 18.667.838/0001-07, Av. Presidente Joao Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Tel. (83) 9 9922-0293, com o valor total R$ 47.125,50 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 21, 67, 80, 93, 119 a 127, 178 e 196; Pessoa Jurídica: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME (Siqueira Laboratórios), CNPJ: 20.239.939/0001-10, Rua Manoel Maia, Nº 264, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: ygorcls87@hotmail.com, Tel. (83) 9931-3797/ (83) 9944-3771, com o valor total R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais), referente aos itens: 66, 168, 201, 205, 210 e 211. Desta forma o valor total homologado é de R$ 638.064,00 (seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e quatro reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 112/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros-ME (Bioclinica), CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contratado: R$ 489.933,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 68 a 79, 81 a 92, 94 a 118, 128 a 167, 169 a 177, 179 a 195, 197 a 200, 202,204, 206 a 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gibson de Araújo Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 113/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratorio Alfa Ltda-ME (Alfa Lab), CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contratado: R$ 47.125,50 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 21, 67, 80, 93, 119 a 127, 178 e 196. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 114/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME (Siqueira Laboratórios), CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contratado: R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais), referente aos itens: 66, 168, 201, 205, 210 e 211. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 024/2022 Tomada de Preço Sem dados 53.994,63 07/03/2022 31/03/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Março de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma de Grupo Escolar do Bairro Cruzeiro, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 024/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma de Grupo Escolar do Bairro Cruzeiro, conforme planilhas, Motivo da Revogação: Por motivo de urgência na realização dos serviços, e reconhecida pelo Conselho de Educação, está Tomada de Preços que, demandaria bastante tempo para ser concluída, está sendo cancelada para providencias de procedimento que agilize a conclusão de tal serviço tendo em vista urgência, necessidade, buscando evitar prejuízos e promover segurança dos usuários daquela unidade.. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 078/2022 Inexigibilidade Sem dados 180.000,00 20/05/2022 20/05/2022 15:00 Sem dados Sem dados 26/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Murilo Huff, para realização de Show Artísitico no dia 26 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 26 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 109/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Murilo Huff, para realização de Show Artísitico no dia 26 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito