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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2020 035/2020 Dispensa por Valor Sem dados 15.100,00 12/03/2020 12/03/2020 08:00 TENCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 20352426000111 13/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 012/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Tencor Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 20.352.426/0001-11, para prestar serviços Médicos Cardiológicos realizando consultas e diagnósticos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TENCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.352.426/0001-11, com o valor total de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) pelos itens 1 e 2.Princesa Isabel - PB, 13 de Março de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020 DA DISPENSA 012/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: TENCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.352.426/0001-11. Valor: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) pelos itens 1 e 2 Objeto: Prestar serviços Médicos Cardiológicos realizando consultas e diagnósticos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Waldir Tenório Junior (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Março de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2020 041/2020 Pregão Presencial Sem dados 3.038.639,82 09/04/2020 24/04/2020 14:00 Sem dados Sem dados 15/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 24 de Abril de 2020, na Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira), licitação modalidade Pregão Presencial Nº 012/2020, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  Princesa Isabel - PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 012/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 2.076.598,10 (Dois milhões setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos) pelos lotes 1, 2. Ulisses e Cordeiro de Santana, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total R$ 450.648,64 (Quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pelos lotes 3, 4. Princesa Isabel - PB, 15 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 2.076.598,10 (Dois milhões setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos) pelos lotes 1, 2. Ulisses e Cordeiro de Santana, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total R$ 450.648,64 (Quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pelos lotes 3, 4. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 15 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - .Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 2.076.598,10 (Dois milhões setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos) pelos lotes 1, 2. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 012/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 (Manutenção do hospital regional José Pereira), 650 (Nº Ficha); 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos - saúde), 3.3.90.30.01 Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 487 (Nº Ficha); 2140000.04 Transferência de recursos do sus para atenção básica), 3.3.90.30.01 Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE DE PARTE DO CONTRATO Nº 097/2020   Pregão Presencial Nº 012/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando que foram verificados as notas fiscais de compras dos produtos junto aos fornecedores da empresa contratada e ainda comparados com o “preço da hora” através do endereço www.precodahora.pb.gov.br. Contudo os quantitativos que ainda não foram utilizados são os constante no quadro do primeiro aditivo, desta forma o reajuste deve ser concedido por conta da comprovação apresentada pela contratada, com isso o valor total que devera ser aditivado será de R$ 920.098,28 (Novecentos e vinte mil, noventa e oito reais, vinte e oito centavos), onde de agora endiante os preços unitários que deverão serem praticados pela contratada estão demonstrados nos quedros. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 19 de outubro de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2020 030/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.200.947,01 23/05/2020 03/04/2020 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 03 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 011/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas nº 10473821000115001 e 1047381000115002 do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de Março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado na sala da CPL no dia 01/04/2020, pela pessoa jurídica: Bhdental Comercio Eireli, CNPJ: 29.312.896/0001-26, e a interposição de recurso administrativo protocolado via GMAIL (licitaprincesa2017@gmail.com) no dia 01/04/2020, pela pessoa jurídica: Nunes & Tenório Ltda, CNPJ: 35.000.390/0001-84, ambos impugnando o edital do Pregão Presencial Nº 011/2020, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 01 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 01/04/ 2020, e pela pessoa jurídica: Bhdental Comercio Eireli, CNPJ: 29.312.896/0001-26,  e pela pessoa jurídica: Nunes & Tenorio Ltda, CNPJ: 35.000.390/0001-84). DA CONCLUSÃO DO PREGOEIRO: Assim, pelo exposto entendemos que os recursos, interpostos pelas pessoas jurídicas acimas citadas, JULGO TEMPESTIVO. Assim, pelo exposto entendemos que os pedidos de alteração do edital do Pregão Presencial Nº 011/2020, com vista a competição entre as licitantes e favorecer as pequenas e médias empresas, JULGO AMBOS RECURSOS DEFERIDOS. Ainda, pelo exposto esse Pregoeiro vem advertir que por conta do impasse, será publicado um novo edital, contemplando os itens/lotes aqui questionados. Contudo fica cancelada a sessão pública marcada para às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 03 de abril de 2020. Cópia do julgamento: ttp://www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 02 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira -Pregoeiro. ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, relativo ao Processo Administrativo nº 039/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas nº 10473821000115001 e 1047381000115002 do Ministério da Saúde, com base nos elementos constantes nos autos, onde foi cancelada a Sessão Pública em 02 de abril de 2020, pelo Pregoeiro com a seguinte alagação “Assim, pelo exposto entendemos que os recursos, interpostos pelas pessoas jurídicas acimas citadas, JULGO TEMPESTIVO. Assim, pelo exposto entendemos que os pedidos de alteração do edital do Pregão Presencial Nº 011/2020, com vista a competição entre as licitantes e favorecer as pequenas e médias empresas, JULGO AMBOS RECURSOS DEFERIDOS”. Contudo diante dos fatos narrados essa Gestão realizou uma consulta junto ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, onde foi indagado se ainda era necessário a aquisição dos equipamentos constantes no Termo de Referência do Pregão Presencial nº 011/2020, e o Conselho informou “que no momento não tinha mais urgência, já que a prioridade é o combate ao novo COVID/19.” Desta forma fica justificada a revogação deste certame. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Instituto de Prev. Social dos Servidores da Prefeitura Municipal 1 011/2020 017/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.400,00 13/02/2020 13/02/2020 00:00 Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda 20474613000178 13/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 011/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, para prestar serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 011/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, para prestar serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 011/2020. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Thiago Araújo de Sá Leite (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2020 016/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.500,00 13/02/2020 13/02/2020 00:00 RANYERI ARAUJO COSTA ESTIMA 09905988459 34675544000175 13/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 010/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Ranyeri Araújo Costa Estima, CNPJ: 34.675.544/0001-75, para locação de 01 (um) Trio Elétrico para ser utilizados no dia 22 de Fevereiro de 2020, durante as festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RANYERI ARAUJO COSTA ESTIMA, CNPJ: 34.675.544/0001-75, com o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO N 018/2020 DA DISPENSA Nº 010/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RANYERI ARAUJO COSTA ESTIMA, CNPJ: 34.675.544/0001-75. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Ranyeri Araújo Costa Estima, CNPJ: 34.675.544/0001-75, para locação de 01 (um) Trio Elétrico para ser utilizados no dia 22 de Fevereiro de 2020, durante as festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ranyeri Araújo Costa Estima (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2020 032/2020 Pregão Presencial Sem dados 520.290,00 13/03/2020 27/03/2020 14:30 Jose Murilo De Medeiros Silva ;
R1 Comercio e Serviços em Informática Eireli ;
S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda 		29883721000179 ;
18296153000193 ;
26889181000142 		04/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 14:30 (Quatorze horas e trinta minutos). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 27 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 010/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS - A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 010/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 207.725,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte e cinco reais); R1 Comercio e Serviços em Informática Eireli, CNPJ: 18.296.153/0001-93, com o valor total de R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 010/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 207.725,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte e cinco reais); R1 Comercio e Serviços em Informática Eireli, CNPJ: 18.296.153/0001-93, com o valor total de R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro. Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais)12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor: R$ 207.725,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte e cinco reais). Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: R1 Comercio e Serviços em Informática Eireli, CNPJ: 18.296.153/0001-93. Valor: R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais). Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Emmanunel Thadeu de Lima Araújo (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42. Valor: R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Vinicius Moreira Leal Neto (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 070/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Considerando o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/05/2020 a 12/05/2021, para a nova vigência que de 12/05/2021 a 12/05/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2021.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2020 010/2020 Adesão a Registro de Preço Sem dados 193.632,00 24/07/2019 20/08/2019 10:00 Sem dados Sem dados 06/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 010/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente.  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 010/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente.  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2020 031/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.612.226,00 13/03/2020 27/03/2020 08:30 Antônio Henriques da Silva-ME ;
Polp Frut Ltda-ME ;
Roberval Paulino-ME 		06177525000183 ;
09075928000100 ;
09082705000170 		04/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 08:30 (Oito horas e trinta minutos). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 27 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência.Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 009/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 674.775,00 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais); Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 261.739,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e nove reais). Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 009/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 674.775,00 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais); Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 261.739,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e nove reais). NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor: R$ 674.775,00 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira De Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 13 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor: R$ 261.739,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e nove reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2020 104/2020 Tomada de Preço Sem dados 69.133,01 28/09/2020 14/10/2020 09:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 14 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 17.560.794-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: NÃO HOUVE. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:30mn (quinze horas e trinta minutos), do dia 16/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 14 de outubro de 2020 Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 009/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 63.602,78 (sessenta e três mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP- CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 68.575,75 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli - CNPJ 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 63.602,78 (sessenta e três mil seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 63.602,78 (sessenta e três mil seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2020 103/2020 Tomada de Preço Sem dados 12.894,70 28/09/2020 30/10/2020 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão2º AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente, torna público o ADIAMENTO da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2020, referente a Tomada Preços Nº 008/2020 quem tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. O mesmo será adiado para às 09:00 hrs (nove horas) do dia 04 de novembro de 2020. Motivo do adiamento: A transferência do feriado do 28 de outubro (feriado do dia do funcionário público) para o dia 30 de outubro 2020. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 29 de outubro de 2020Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL. TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2020 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico, pois as duas sessões públicas realizadas foram declaradas DESERTAS.Princesa Isabel - PB, 05 de Novembro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito