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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2020 0462020 Pregão Presencial Sem dados 3.179.750,00 20/04/2020 30/04/2020 09:00 Posto de Combustível Muniz Ltda ;
POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA ;
RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 		07384493000150 ;
35419936000136 ;
03562340000102 		04/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio. Local onde será realizada a Sessão Pública: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, SN, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Hora prevista para início da Sessão Pública: À|s 09:00 (Nove horas). Data prevista para início da Sessão Pública: 30 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 013/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho a João Pessoa na BR-230 (LOTE III), conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 013/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho a João Pessoa na BR-230 (LOTE III), conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50, com o valor total de R$ 805.150,00 (Oitocentos e cinco mil centro e cinquenta reais), pelos itens 5, 6, 7 e 8; Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 517.450,00 (Quinhentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), pelos itens 9, 10, 11 e 12; RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o valor total de R$ 1.845.500,00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pelos itens 1, 2, 3 e 4. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 013/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho a João Pessoa na BR-230 (LOTE III), conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor d as pessoas jurídicas: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50, com o valor total de R$ 805.150,00 (Oitocentos e cinco mil centro e cinquenta reais), pelos itens 5, 6, 7 e 8; Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 517.450,00 (Quinhentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), pelos itens 9, 10, 11 e 12; RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o valor total de R$ 1.845.500,00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pelos itens 1, 2, 3 e 4. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50. Valor: R$ 805.150,00 (oitocentos e cinco mil centro e cinquenta reais), pelos itens 5, 6, 7 e 8. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 013/2020. Fonte de Recurso: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. Valor: R$ 517.450,00 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), pelos itens 9, 10, 11 e 12. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 013/2020. Fonte de Recurso: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio José Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02. Valor: R$ 1.845.500,00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pelos itens 1, 2, 3 e 4. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 013/2020. Fonte de Recurso: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicacio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando o pedido datado de 03/07/2020 do Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, próprio da empresa Posto Diesel São José Ltda, onde solicita um decréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 09), do Diesel S/10 (Item 10) e do Diesel comum (Item 11), ambos do lote III do contrato nº 092/2020, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde do mês de maio de 2020, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 3,92 (Três reais, noventa e dois centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,38 (Trinta e oito centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 4,30 (Quatro reais e trinta centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de Óleo diesel comum até esta data é de R$ 3,20 (Três reais e vinte centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,41 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel comum passa a ser de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando ainda que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de Óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 3,31 (Três reais, trinta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,30 (Trinta centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote III - Abastecimento Em Trânsito em Juazeirinho/Soledade) será de R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais), levando em consideração os quantitativos inicialmente contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote III. Considerando os decréscimos acima citados, antes de tudo foram verificados os preços da hora na cidade de Juazeirinho/PB, do dia 16/07/2020, com isso fica justificado o reajuste nos preços, e ainda foram consideradas as notas apresentadas pela contratada. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2020. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 091/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando o pedido datado de 12/08/2020 do Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF nº 525.743.264-15, próprio da contratada, onde solicita um acréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 1), do Diesel S/10 (Item 2) e do Diesel S/500 (Item 3), do contrato nº 091/2020, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde do mês de maio de 2020, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 3,92 (Três reais, noventa e dois centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,47 (Quarenta e sete centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 4,39 (Quatro reais, trinta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando o acréscimo acima citado, antes de tudo foram verificados os preços da hora na cidade de Princesa Isabel/PB, do dia 17/08/2020, com isso fica justificado o reajuste no preço, e ainda informamos que não foram concedidos os reajustes solicitado dos itens 2 e 3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 17 de agosto de 2020. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 093/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando o pedido datado de 10/08/2020 do Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53, próprio da contratada, onde solicita um acréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 1), do Diesel S/10 (Item 2) e do Diesel S/500 (Item 3), do contrato nº 093/2020, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde do mês de maio de 2020, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 3,92 (Três reais, noventa e dois centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,47 (Quarenta e sete centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 4,39 (Quatro reais, trinta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando o acréscimo acima citado, antes de tudo foram verificados os preços da hora na cidade de Princesa Isabel/PB, do dia 17/08/2020, com isso fica justificado o reajuste no preço, e ainda informamos que não foram concedidos os reajustes solicitado dos itens 2 e 3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 17 de agosto de 2020. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 091/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando o pedido datado de 28/12/2020 do Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF nº 525.743.264-15, próprio da contratada, onde solicita um acréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 1), do Diesel S/10 (Item 2) e do Diesel S/500 (Item 3), do contrato nº 091/2020, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde do mês de maio de 2020, nos preços dos combustíveis. Desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 4,39 (Quatro reais, trinta e nove centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,50 (Cinquenta centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 4,89 (Quatro reais, oitenta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde do mês de maio de 2020, nos preços dos combustíveis. Desta forma o preço contratado por cada litro de Diesel S/10 até esta data é de R$ 3,60 (Três reais e sessenta centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Diesel S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,39 (Trinta e nove centavos), desta forma o valor do litro de Diesel S/10 passa a ser de R$ 3,99 (Três reais, noventa e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 29 de dezembro de 2020. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 091/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020.Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O presente relatório tem por descrever o pedido do Sr. Fábio Braz Pereira (Secretário de Finanças) desta Prefeitura, onde solicitou um aditivo de prazo. (Secretário de Finanças) desta Prefeitura. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 04/05/2020 a 04/05/2021, para a nova vigência que de 04/05/2021 a 31/12/2021, por se tratar serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos “O prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93”, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 23 de abril de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO 4º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 091/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando que é do conhecimento de todos, que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos nos preços dos combustíveis desde do mês de dezembro de 2020, desta forma os preços contratados por litro de Gasolina comum e de Óleo Diesel S/10, vem sendo reajustados consequentemente por todas as unidades da Federação (Federal, Estadual e Municipal); Considerando o preço contratado por cada litro de Gasolina comum que até esta data é de R$ 4,89, portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que deve ser concedido um decréscimo no valor do litro de R$ 1,109, desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 5,999, que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que o preço contratado por cada litro de Diesel S/10 até esta data é de R$ 3,99, portanto deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,909, desta forma o valor do litro de Diesel S/10 passa a ser de R$ 4,899, que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2020 037/2020 Dispensa por Valor Sem dados 11.700,00 18/04/2020 18/03/2020 08:00 Jose Fabiano de Araujo Oliveira 02997396433 23/03/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa física JOSÉ FABIANO DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF: 029.973.964-33, para prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel - PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33, com o valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2020 DA DISPENSA Nº 013/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33. Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Objeto: Prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel - PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE. Vigência: até 24/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Fabiano de Araújo Oliveira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 24 de Março de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2020 041/2020 Pregão Presencial Sem dados 3.038.639,82 09/04/2020 24/04/2020 14:00 Sem dados Sem dados 15/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 24 de Abril de 2020, na Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira), licitação modalidade Pregão Presencial Nº 012/2020, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  Princesa Isabel - PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 012/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 2.076.598,10 (Dois milhões setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos) pelos lotes 1, 2. Ulisses e Cordeiro de Santana, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total R$ 450.648,64 (Quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pelos lotes 3, 4. Princesa Isabel - PB, 15 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 2.076.598,10 (Dois milhões setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos) pelos lotes 1, 2. Ulisses e Cordeiro de Santana, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total R$ 450.648,64 (Quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pelos lotes 3, 4. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 15 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - .Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 2.076.598,10 (Dois milhões setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos) pelos lotes 1, 2. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 012/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 (Manutenção do hospital regional José Pereira), 650 (Nº Ficha); 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos - saúde), 3.3.90.30.01 Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 487 (Nº Ficha); 2140000.04 Transferência de recursos do sus para atenção básica), 3.3.90.30.01 Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE DE PARTE DO CONTRATO Nº 097/2020   Pregão Presencial Nº 012/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando que foram verificados as notas fiscais de compras dos produtos junto aos fornecedores da empresa contratada e ainda comparados com o “preço da hora” através do endereço www.precodahora.pb.gov.br. Contudo os quantitativos que ainda não foram utilizados são os constante no quadro do primeiro aditivo, desta forma o reajuste deve ser concedido por conta da comprovação apresentada pela contratada, com isso o valor total que devera ser aditivado será de R$ 920.098,28 (Novecentos e vinte mil, noventa e oito reais, vinte e oito centavos), onde de agora endiante os preços unitários que deverão serem praticados pela contratada estão demonstrados nos quedros. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 19 de outubro de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2020 035/2020 Dispensa por Valor Sem dados 15.100,00 12/03/2020 12/03/2020 08:00 TENCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 20352426000111 13/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 012/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Tencor Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 20.352.426/0001-11, para prestar serviços Médicos Cardiológicos realizando consultas e diagnósticos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TENCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.352.426/0001-11, com o valor total de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) pelos itens 1 e 2.Princesa Isabel - PB, 13 de Março de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020 DA DISPENSA 012/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: TENCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.352.426/0001-11. Valor: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) pelos itens 1 e 2 Objeto: Prestar serviços Médicos Cardiológicos realizando consultas e diagnósticos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Waldir Tenório Junior (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Março de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Instituto de Prev. Social dos Servidores da Prefeitura Municipal 1 011/2020 017/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.400,00 13/02/2020 13/02/2020 00:00 Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda 20474613000178 13/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 011/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, para prestar serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 011/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, para prestar serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 011/2020. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Thiago Araújo de Sá Leite (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2020 030/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.200.947,01 23/05/2020 03/04/2020 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 03 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 011/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas nº 10473821000115001 e 1047381000115002 do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de Março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado na sala da CPL no dia 01/04/2020, pela pessoa jurídica: Bhdental Comercio Eireli, CNPJ: 29.312.896/0001-26, e a interposição de recurso administrativo protocolado via GMAIL (licitaprincesa2017@gmail.com) no dia 01/04/2020, pela pessoa jurídica: Nunes & Tenório Ltda, CNPJ: 35.000.390/0001-84, ambos impugnando o edital do Pregão Presencial Nº 011/2020, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 01 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 01/04/ 2020, e pela pessoa jurídica: Bhdental Comercio Eireli, CNPJ: 29.312.896/0001-26,  e pela pessoa jurídica: Nunes & Tenorio Ltda, CNPJ: 35.000.390/0001-84). DA CONCLUSÃO DO PREGOEIRO: Assim, pelo exposto entendemos que os recursos, interpostos pelas pessoas jurídicas acimas citadas, JULGO TEMPESTIVO. Assim, pelo exposto entendemos que os pedidos de alteração do edital do Pregão Presencial Nº 011/2020, com vista a competição entre as licitantes e favorecer as pequenas e médias empresas, JULGO AMBOS RECURSOS DEFERIDOS. Ainda, pelo exposto esse Pregoeiro vem advertir que por conta do impasse, será publicado um novo edital, contemplando os itens/lotes aqui questionados. Contudo fica cancelada a sessão pública marcada para às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 03 de abril de 2020. Cópia do julgamento: ttp://www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 02 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira -Pregoeiro. ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, relativo ao Processo Administrativo nº 039/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas nº 10473821000115001 e 1047381000115002 do Ministério da Saúde, com base nos elementos constantes nos autos, onde foi cancelada a Sessão Pública em 02 de abril de 2020, pelo Pregoeiro com a seguinte alagação “Assim, pelo exposto entendemos que os recursos, interpostos pelas pessoas jurídicas acimas citadas, JULGO TEMPESTIVO. Assim, pelo exposto entendemos que os pedidos de alteração do edital do Pregão Presencial Nº 011/2020, com vista a competição entre as licitantes e favorecer as pequenas e médias empresas, JULGO AMBOS RECURSOS DEFERIDOS”. Contudo diante dos fatos narrados essa Gestão realizou uma consulta junto ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, onde foi indagado se ainda era necessário a aquisição dos equipamentos constantes no Termo de Referência do Pregão Presencial nº 011/2020, e o Conselho informou “que no momento não tinha mais urgência, já que a prioridade é o combate ao novo COVID/19.” Desta forma fica justificada a revogação deste certame. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2020 016/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.500,00 13/02/2020 13/02/2020 00:00 RANYERI ARAUJO COSTA ESTIMA 09905988459 34675544000175 13/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 010/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Ranyeri Araújo Costa Estima, CNPJ: 34.675.544/0001-75, para locação de 01 (um) Trio Elétrico para ser utilizados no dia 22 de Fevereiro de 2020, durante as festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RANYERI ARAUJO COSTA ESTIMA, CNPJ: 34.675.544/0001-75, com o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO N 018/2020 DA DISPENSA Nº 010/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RANYERI ARAUJO COSTA ESTIMA, CNPJ: 34.675.544/0001-75. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Ranyeri Araújo Costa Estima, CNPJ: 34.675.544/0001-75, para locação de 01 (um) Trio Elétrico para ser utilizados no dia 22 de Fevereiro de 2020, durante as festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ranyeri Araújo Costa Estima (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2020 010/2020 Adesão a Registro de Preço Sem dados 193.632,00 24/07/2019 20/08/2019 10:00 Sem dados Sem dados 06/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 010/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente.  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 010/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente.  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2020 032/2020 Pregão Presencial Sem dados 520.290,00 13/03/2020 27/03/2020 14:30 Jose Murilo De Medeiros Silva ;
R1 Comercio e Serviços em Informática Eireli ;
S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda 		29883721000179 ;
18296153000193 ;
26889181000142 		04/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 14:30 (Quatorze horas e trinta minutos). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 27 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 010/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS - A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 010/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 207.725,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte e cinco reais); R1 Comercio e Serviços em Informática Eireli, CNPJ: 18.296.153/0001-93, com o valor total de R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 010/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 207.725,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte e cinco reais); R1 Comercio e Serviços em Informática Eireli, CNPJ: 18.296.153/0001-93, com o valor total de R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro. Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais)12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor: R$ 207.725,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte e cinco reais). Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: R1 Comercio e Serviços em Informática Eireli, CNPJ: 18.296.153/0001-93. Valor: R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais). Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Emmanunel Thadeu de Lima Araújo (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42. Valor: R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Vinicius Moreira Leal Neto (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 070/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Considerando o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/05/2020 a 12/05/2021, para a nova vigência que de 12/05/2021 a 12/05/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2021.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2020 031/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.612.226,00 13/03/2020 27/03/2020 08:30 Antônio Henriques da Silva-ME ;
Polp Frut Ltda-ME ;
Roberval Paulino-ME 		06177525000183 ;
09075928000100 ;
09082705000170 		04/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 08:30 (Oito horas e trinta minutos). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 27 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência.Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 009/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 674.775,00 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais); Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 261.739,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e nove reais). Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 009/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 674.775,00 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais); Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 261.739,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e nove reais). NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor: R$ 674.775,00 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira De Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 13 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor: R$ 261.739,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e nove reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.