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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 090/2020 Chamada Pública Sem dados 178.600,00 16/09/2020 22/10/2020 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2020. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 22 de Outubro de 2020, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DOWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 15 de Setembro de 2020.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2020 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Chamada Pública nº 001/2020, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência, pois não acudiram interessados e a sessão Pública foi considerada DESERTA.Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 077/2020 Pregão Eletrônico Sem dados 180.000,00 20/07/2020 30/07/2020 11:00 INOV9 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME ;
MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ;
TRANSTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ;
FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA ;
P G AGUIAR VIEIRA 		03478563000188 ;
35457127000119 ;
21794033000120 ;
21380013000103 ;
27967465000172 		20/08/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Julho de 2020, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2020, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os interessados e os licitantes para a 2ª Sessão do Pregão Eletronico de Nº 001/2020 que será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 20 de agosto de 2020. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel/PB, 12 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público que com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2020, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72, com o valor total de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0001/2020, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: P G AGUIAR VIEIRA, CNPJ: 27.967.465/0001-72, com o valor total de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste, Portão 1), no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 21 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72. Valor total contratado: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2020. Fonte: Recursos da proposta Nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.302.4003.1051 (Adquirir veículo para estratégia da saúde pública), 2200000.03 (Transferências de convênios ou de contratos de repasse vinculados à saúde (Capital - UN), 666 (Nº Ficha), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 24 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRATO DE Nº 160/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72, para que apresente defesa pelo o descumprimento da CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO do Contrato de Nº 160/2020 datado em 24/08/2020, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas nas CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – SANÇOES ADMINISTRATIVAS e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RESCISÃO. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com e endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacao/162.Princesa Isabel/PB, 03 de dezembro de 2020.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2019 139/2019 Dispensa por Valor Sem dados 27.243,11 10/12/2019 10/12/2019 00:00 VL TECNOLOGICA LTDA - ME 03226372000129 10/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 041/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica VL Tecno Engenharia LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29 para prestar serviço de engenharia na execução da nova cobertura em estrutura metálica do palco da praça de eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: VL . TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 27.243,11 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos).Princesa Isabel – PB, 10 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2019 DA DISPENSA Nº 041/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VL . TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 27.243,11 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica VL Tecno Engenharia LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29 para prestar serviço de engenharia na execução da nova cobertura em estrutura metálica do palco da praça de eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Vigência: até 11/06/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2019 138/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 625.000,00 21/01/2020 21/01/2020 00:00 CLIN ANEST LTDA ;
CLINICA CIRURGICA MACHADO EIRELI 		18799111000175 ;
28618076000102 		21/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP040/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP040/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto as pessoas jurídicas: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75, com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Clinica Cirúrgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75, com o valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP040/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Prestar serviço de anestesiologia no Hospital Dep. José Pereira Lima. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tatiana de S. Morais (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2019 Fundamento Legal: Dispensa de nº DP040/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clinica Cirurgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75. Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Objeto: Prestar serviço de cirurgias gerais e anestesia no Hospital Dep. José Pereira Lima. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ranyere S. S. Machado (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 039/2019 137/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 616.000,00 21/11/2019 21/11/2019 00:00 HONORATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 34424547000136 21/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP039/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP039/2019, que objetiva: Contratação da pessoa jurídica Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36 para prestar serviços fornecendo profissionais médicos para realização de plantões médicos no Hospital Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 616.000,00 (seiscentos de dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira Do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP039/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/pb. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Valor: R$ 616.000,00 (seiscentos de dezesseis mil reais). Objeto: Prestar serviços fornecendo profissionais médicos para realização de plantões médicos no Hospital Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratante).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2019 136/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 436.320,00 21/11/2019 21/11/2019 00:00 CEDIC - NCENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGEM LIMITADA ;
CLINICA SANTA CECILIA LTDA ;
MASTOCLIM - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DA PARAIBA S/C ;
POLICLINICA VIVA DIAGNOSTICA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 		13845768000108 ;
20893884000168 ;
03901715000103 ;
32726196000192 		21/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP038/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP038/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto as pessoas jurídicas: Cedic - Centro de Diagnostico e Imagem Limitada, CNPJ: 20.893.884/0001-68, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Clinica Santa Cecilia Ltda, CNPJ: 20.893.884/0001-68, com o valor total de R$ 329.040,00 (trezentos e vinte e nove mil e quarenta reais); Mastoclim - Centro de Diagnostico Por Imagem da Paraíba S/C, CNPJ: 03.901.715/0001-03, com o valor total de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais); Policlínica Viva Diagnósticos e Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 32.726.196/0001-92, com o valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Mastoclim - Centro de Diagnóstico Por Imagem da Paraíba S/C, CNPJ nº 03.901.715/0001-03. Valor: R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais). Objeto: Prestar serviço realizando laudos de mamografia no Centro de Imagem Felipe Kumamoto. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Evaldo de S. Nóbrega (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cedic - Centro de Diagnostico E Imagem Limitada, CNPJ: 20.893.884/0001-68. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Prestar serviço realizando Plantões de Obstetrícia no Hospital Dep. José Pereira Lima, sendo 04 (quatro) plantões mensais. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Deyse Carla A. de Oliveira (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clinica Santa Cecilia Ltda, CNPJ: 20.893.884/0001-68. Valor: R$ 329.040,00 (trezentos e vinte e nove mil e quarenta reais). Objeto: Prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Matheus Gomes Diniz e Silva (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Policlínica Viva Diagnósticos e Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 32.726.196/0001-92. Valor: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Objeto: Prestar serviço realizando Ultrassonografias no Centro de Imagem Felipe Kumamoto. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Tiago Wanderley de Sousa (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2019 166/2019 Adesão a Registro de Preço Sem dados 227.895,00 24/04/2019 10/05/2019 09:30 Sem dados Sem dados 13/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Administrativo PMPI Nº 166/2019, que objetiva Aquisição de fardamento, bolças, boné, e entre outros produtos de confecção para todas as Secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Presencial SRP n.º 38/2019, formalizada pela Prefeitura de Conceição/PB, que é parte integrante desta Adesão, assim como a proposta vencedora, ofícios e outras peças, independentemente de transcrição. resultante da Ata de Registro de Preços Nº 038/2019, formalizada pela Prefeitura Municipal de Conceição/PB, CNPJ N.º 08.943.227/0001-82, nos termo da Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 3.555/2000, Decreto Federal Nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vejamos a seguir: Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Awillams Medeiros Junior-ME, CNPJ N° 13.199.098/0001-08, Rua Francisco Porfirio Ribeiro, Nº 1047, Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa/PB, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Awillams Medeiros Junior, portador da carteira de identidade n° 3.061.864, expedida pela SSP/PB, CPF n° 062.000.054-60, com o valor a seguir: Adjudicação e homologação o valor total: R$ 227.895,00 (Duzentos vinte e sete mil, oitocentos noventa e cinco reais), pelos os itens de 1 a 20, sendo correspondente a 50% (Cinquenta por cento) dos seus quantitativos. Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 169/2019 Processo PMPI N° 166/2020. Processo PMC N° 190417PP00038. Pregão Presencial PMC Nº 38/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços PMC Nº 38/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Awillams Medeiros Junior-ME, CNPJ N° 13.199.098/0001-08. Objeto: Aquisição de fardamento, bolças, boné, e entre outros produtos de confecção para todas as Secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Presencial SRP n.º 38/2019, formalizada pela Prefeitura de Conceição/PB. O valor do total é de R$ 227.895,00 (Duzentos vinte e sete mil, oitocentos noventa e cinco reais), pelos os itens de 2 a 11, 13 a 16, 18 a 20, sendo correspondente a 50% (Cinquenta por cento) dos seus quantitativos. Fonte de recursos: Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: QDD/2019, ficando automaticamente incorporado ao orçamento aprovado para o exercício seguinte. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Awillams Medeiros Junior, CPF n° 062.000.054-60 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 16 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2019 131/2019 Dispensa por Valor Sem dados 29.640,96 11/11/2019 11/11/2019 08:00 GENIVAL CARLOS DE ANDRADE - MEI 27651301000131 20/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31 para prestar serviço de engenharia reforma e requalificação do prédio seriará a Prefeitura de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: GENIVAL CARLOS DE ANDRADE 25957080829, CNPJ: 27.651.301/0001-31, com o valor total de R$ 29.640,96 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2019 DA DISPENSA Nº 034/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Contratada: GENIVAL CARLOS DE ANDRADE 25957080829, CNPJ: 27.651.301/0001-31. Valor: 29.640,96 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31 para prestar serviço de engenharia reforma e requalificação do prédio seriará a Prefeitura de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Vigência: até 21/05/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Genival Carlos de Andrade (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 033/2019 127/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.590,00 08/11/2019 08/11/2019 08:00 MM IMPORT E COM DE MAT MÉDICO DAS AMERICAS EIRELI ME 24184036000130 19/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica MM IMPORT E COM DE MAT MEDICO DAS AMERICAS EIRELI ME, CNPJ: 24.184.036/0001-30, para fornecimento de 01 (um) paquímetro de córnea para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MM IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO DAS AMERICAS LTDA, CNPJ: 24.184.036/0001-30, com o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2019 DA DISPENSA Nº 033/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MM IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO DAS AMERICAS LTDA, CNPJ: 24.184.036/0001-30. Valor: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica MM IMPORT E COM DE MAT MEDICO DAS AMERICAS EIRELI ME, CNPJ: 24.184.036/0001-30, para fornecimento de 01 (um) paquímetro de córnea para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência: até 20/01/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Matteo Grilli (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DA DISPENSA DE Nº 033/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que na publicação da Ratificação e Adjudicação e Extrato de Contrato de Nº 276/2019 da Dispensa Nº 033/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 22/12/2019 - Pag.: 02) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 22/11/2019 - Pags.: 10 e 11) onde se LÊ: o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), LEIA-SE: o valor total de R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 10 de dezembro de 2019Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 032/2019 126/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 07/11/2019 07/11/2019 08:00 CRISTIANO BENÍCIO DA SILVA - ME 34431801000123 13/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 032/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano Benício da Silva - ME, CNPJ: 34.431.801/0001-23, para prestar serviço na locação de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica : CRISTIANO BENICIO DA SILVA 07173298440, CNPJ: 34.431.801/0001-23, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos itens 1 e 2.Princesa Isabel – PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CRISTIANO BENICIO DA SILVA 07173298440, CNPJ: 34.431.801/0001-23. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos itens 1 e 2. Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano Benício da Silva – ME, CNPJ: 34.431.801/0001-23, para prestar serviço na locação de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Vigência: 03 (três) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Cristiano Benicio da Silva (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito