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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 045/2021 Concorrência Sem dados 3.076.600,20 16/08/2021 16/04/2021 09:00 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ;
TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI ;
JOSÉ SANDRO PATRICIO DE MELO ;
SHEYLA RODRIGUES GRANJA ;
MARIA JOSÉ MOURA CASUSA ;
HELENO DE ALMEIDA NEVES ;
LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA ;
EMERSON DE MEDEIROS LIMA ;
ADEVANDO ALVES FEITOSA ;
JOÃO ROBERTO DA SILVA ;
KEILA MEDEIROS ;
SHEYLA RODRIGUES GRANJA ;
ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO ;
OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ;
CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP ;
A & LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME 		26316648000165 ;
29050310000100 ;
41574540000166 ;
41306470000165 ;
41068269000197 ;
40911683000153 ;
22525191000148 ;
39414121000115 ;
27314735000146 ;
28007041000129 ;
41579925000116 ;
41306470000165 ;
28054686000112 ;
28114128000103 ;
08061304000170 ;
27569869000108 		12/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIONOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem da Sessão Pública da Concorrência de Nº 001/2021, para abertura dos envelopes de Habilitação. Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel - PB, conforme termo de referência. (Início da Sessão às 09h:00min (nove horas) do dia 23 de abril de 2021). Rua São Roque, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com).Princesa Isabel/PB, 16 de abril de 2021Silvino Alberto Felix IsidoPresidente da CPL PRESIDENTE DE CPLAVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação do edital protocolado no dia 08/04/2021, pela licitante: Gopan Construções e Locações Eireli – EPP, CNPJ: 19.382.678-0001-041, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Teixeira Neto (Titular Administrador). Nos termos do Art. 41, §1º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço www.princesa.pb.gov.br/licitações.Princesa Isabel/PB /PB, 08 de abril de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital da Concorrência de Nº 001/2021, protocolada no dia 08/04/2021 (Presencial), pela licitante: GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 19.382.678/0001-04, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Teixeira Neto. Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. .RESPOSTA DO PRESIDENTE DA CPL. Ao analisar o recurso protocolado pela empresa GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP, julgo TEMPESTIVO. Com relação ao seu pedido sugerindo indiretamente o uso de outra modalidade, como citou em seu recurso, julgo seu pedido INDEFERIDO pelo fato de queremos proporcionar a ampla concorrência. Com prazo de 30 (trinta) dias proporcionado pela modalidade Concorrência, podemos promover a ampla publicidade sendo muito mais tempo do que no Pregão que é de 08 (oito) dias úteis. Desta forma, quanto maior for o prazo, maior a possibilidade de aparecer interessados, pois terão mais tempo para analisar o edital e formular suas propostas, aumentando assim a competitividade. Ainda, empresa GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP não faz nenhuma menção, através de comproves, de que uso da Modalidade de Concorrência não pode ser usada para locação de veículos, apenas tenta induzir o uso de uma modalidade que têm prazo menor, para diminuir a competitividade. Declarado INDEFERIDO, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. O Presidente da CPL informa que a sessão pública da Concorrências 001/2021 continua marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informa ainda que os fatos narrados neste julgamento serão publicados da mesma forma que foi o instrumento convocatório. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLNOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público a mudança de local da Sessão Pública para a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência de Nº 001/2021, onde tem como objeto a Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. A Sessão estava marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. O novo local da Sessão será às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Na Quadra Poliesportiva da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, Rua São Roque, S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO PRESIDENTE DE CPLNOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público a mudança de local da Sessão Pública para a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência de Nº 001/2021, onde tem como objeto a Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. A Sessão estava marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 23 de Abril de 2021 no endereço: Na Quadra Poliesportiva da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, Rua São Roque, S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. O novo local da Sessão será às 15h:00mn (quinze horas) do dia 21 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO PRESIDENTE DE CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: 1 - PRAXEDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; Pessoa jurídica: 2 - COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: 3 - AJ COMERCIAL; Pessoa jurídica: 4 - PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; Pessoa jurídica: 5 - SARAIVA EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS; CONSTRUTOR; Pessoa jurídica: 6 - RADIANTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES; Pessoa jurídica: 7 - TAYANE KELLY CARLOS BATISTA; Pessoa jurídica: 8 - A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME; Pessoa jurídica: 9 - EMERSON DE MEDEIROS LIMA; Pessoa jurídica: 10 - SHEYLA RODRIGUES GRANJA; Pessoa jurídica: 11 - MARIA JOSE MOURA CASUSA; Pessoa jurídica: 12 - ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 13 - KEYLA DE MEDEIROS 10195237439; Pessoa jurídica: 14 - J.S. SINDEAUX NETO – EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 15 - HELENO DE ALMEIDA NEVES 9217186872; Pessoa jurídica: 16 - LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA ME; Pessoa jurídica: 17 - ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO; Pessoa jurídica: 18 - JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO; Pessoa jurídica: 19 - ADEVANDO ALVES FEITOSA; Pessoa jurídica: 20 - JOÃO ROBERTO DA SILVA; Pessoa jurídica: 21 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA; Pessoa jurídica: 22 - CACTUS LOCADORA EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 23 - H B SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME; Pessoa jurídica: 24 - JOSÉ URIAS FILHO – ME; Pessoa jurídica: 25 - FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 26 - EMPRESA CEARENSE DE TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 27 - LIDER SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EMPRENDIMENTOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 28 - N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; BELIRARDO FERREIRA SILVA – ME; Pessoa jurídica: 29 - AUTO CAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TURISMO LTDA; 30 - HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; Pessoa jurídica: 31 - PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – ME; Pessoa jurídica: 32 - TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: 33 - ENGEPLAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; Pessoa jurídica: 34 - EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 0266063471, TAYANE KELLY CARLOS BATISTA; Pessoa jurídica: 35 - CICERO PEREIRA DA SILVA 02198414465; Pessoa jurídica: 36 - OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBS.: AS EMPRESAS COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 0266063471, A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME e ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO, caso forem vencedora de algum item, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, apresentarem as comprovações de regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: 1 - RAMALHO SER. E OBRAS EIRELI ME (ITENS 8.2.7., 8.2.9. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 2 - J.M.V. SANTANA COMERCIAL – ME (ITEM 8.2.10.); Pessoa jurídica: 3 - EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (ITENS 8.2.1., 8.2.2. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 4 - J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ENTREGOU O ENVELOPE ABERTO, ASSIM QUEBRANDO O SIGILO DA HABILITAÇÃO); Pessoa jurídica: 5 - ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (ITENS 8.2.1., 8.2.2. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 6 - ANTONIO AÉCIO DA SILVA (ITENS 8.2.3. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 7 - SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (ITEM 8.2.10); Pessoa jurídica: 8 - SEBASTIÃO SILVINO DOS SANTOS – ME (ITEM 8.2.2.) E Pessoa jurídica: 9 - CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITEM 8.2.2.) Obs. EMPRESAS SEBASTIÃO SILVINO E CONSTRUTORA APODI FORAM INABILITADA POR NÃO ATENDEREM O ITEM 21.2. do edital, que fala (21.2. NENHUMA PESSOA FÍSICA, AINDA QUE CREDENCIADA POR PROCURAÇÃO LEGAL, PODERÁ REPRESENTAR MAIS DE UMA LICITANTE). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 16:h:00mn (dezesseis), do dia 20/05/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DO RESULTADO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o resultado das propostas de preços da Concorrência Nº 001/2021. Propostas de preços vencedoras: Item 1: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 6.800,00. Item 2: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 5.000,00, Item 3: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 4: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 5: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 1.085,60, Item 6: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA 08614706480 – R$ 900,00, Item 7: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 8: EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 02660693471 – R$ 800,00, Item 9: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 6.800,00, Item 10: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400 – R$ 2.000,00, Item 11: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 12: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 3.000,00, Item 13: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 14: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 15: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 16: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 17: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 18: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 19: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 20: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$2.400,00, Item 21: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 850,00, Item 22: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI  – R$ 3.013,34, Item 23: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES  – R$ 2.400,00, Item 24: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 25: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 26: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.800,00, Item 27: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 28: PRAXEDES LTDA – R$ 12.000,00, Item 29: A & D LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA – R$ 2.000,00, Item 30: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 31: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 32: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES  – R$ 2.400,00, Item 33: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 34: CACTUS LOCADORA EIRELI – R$ 2.900,00, Item 35: CACTUS LOCADORA EIRELI – R$ 2.900,00, Item 36: LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA – R$ 2.000,00, Item 37: HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA – R$ 2.510,00, Item 38: JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400 – R$ 2.500,00, Item 39: HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872 – R$ 2.500,00, Item 40: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 41: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 42: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 43: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 44: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 45: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 46: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 47: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 48: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 49: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 50: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 51: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 52: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 53: SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403 – R$ 3.000,00, Item 54: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 55: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 56: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 57: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 58: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 59: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 60: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 61: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 62: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 63: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66. Este mesmo relatório completo está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 31 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2021, que objetiva: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: A & D LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: CNPJ: 27.659.869/0001-08, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 29; AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI, CNPJ: CNPJ: 02.212.119/0001-53, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pelos itens 15 - 17 - 18 – 19; PRAXEDES LTDA, CNPJ: 17.333.798/0001-96, com o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pelo item 28; EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 02660693471, CNPJ: 40.496.927/0001-89, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo item 8; ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 06.043.276/0001-33, com o valor total de R$ 840.959,04 (oitocentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), pelos itens: 1 – 2 - 9 – 12 - 22 – 24 - 25 – 26 - 27 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 – 63; HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.801.101/0001-76, com o valor total de R$ 30.120,00 (trinta mil cento e vinte reais), pelo item 37; HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872, CNPJ: 40.911.683/0001-53, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo item 39. Pessoa jurídica: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 10; JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400, CNPJ: 41.574.540/0001-66, com o valor total de 30.000,00 (trinta mil reais), pelo item 38; LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA, CNPJ: 22.525.191/0001-48, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 36; OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), pelos itens: 3 - 4 - 11 - 16 - 20 - 21 - 30 - 31 - 32 - 33 - 44 – 45; PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA, CNPJ: 17.651.770/0001-05, com o valor total de R$ 179.928,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais), pelos itens 40 - 41 - 42 - 43 - 46 – 47; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 96.180,48 (noventa e seis mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), pelos itens: 5 - 48 – 49; SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403, CNPJ: 41.306.470/0001-65, com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelos itens: 23 – 53; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA 08614706480, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pelo item 6; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 191.600,04 (cento e noventa e um mil seiscentos reais e quatro centavos), pelos itens: 7 - 13 – 14 – 35 – 50; MARIA JOSE MOURA CASUSA, CNPJ: 41.068.269/0001-97, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo item 34.Princesa Isabel - PB, 18 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO: Concorrência nº 00001/2021. OBJETO: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:  ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI., CNPJ: 06.043.276/0001-33; HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872, CNPJ: 40.911.683/0001-53; JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65; JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400, CNPJ: 41.574.540/0001-66,; LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA, CNPJ: 22.525.191/0001-48; SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403, CNPJ: 41.306.470/0001-65; MARIA JOSE MOURA CASUSA, CNPJ: 41.068.269/0001-97; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 29.050.310/0001-00 . INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 18 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2021 DA CONCORRÊNCIA DE PREÇOS DE Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Valor: R$ 100.799,76 (cem mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)). Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. Dotação: constante no QDD 2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72.Princesa Isabel - PB, 06 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 001/2021 Tomada de Preço Sem dados 62.036,65 12/01/2021 29/01/2021 09:00 Sem dados Sem dados 26/03/2022 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2021. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, relativo ao Processo Administrativo nº 001/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico, Motivo do cancelamento: Ajustes nas planilhas orçamentaria. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 015/2021 Pregão Presencial 142.900,00 01/02/2021 19/02/2021 08:00 Sem dados Sem dados 01/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/02/2020 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 0001/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82, com sede a Rua Padre Aristides, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58748-000, Cidade: Agua Branca-PB, com o valor total de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2021 - Pregão Presencial nº 0001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Valor: R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais), Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de Recursos: Nº 02:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de Recursos: Nº 03:  Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.302.2027.2891 (Manutenção do Hospital Regional José Pereira) 655 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivanildo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021. Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82, Considerando o pedido datado de 21/05/2021 do Sr. Ivanildo Florêncio de Azevedo, CPF Nº 086.624.104-30, proprietário da empresa, onde solicita um acréscimo no preço do item 1 (Carga para cilindro de oxigênio medicinal “capacidade de 10m³)” com fornecimento de cilindro em regime de comodato) do contrato referido contrato, e vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado do produto é de R$ 85,30 (oitenta e cinco reais) cada cilindro de 10m³, portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que o preço deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais), desta forma o valor por cada (cilindro de 10m³) passa a ser de R$ 200,00 (duzentos reais), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Considerando os quantitativos inicial contratado o valor total deste aditivo será de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) pelos 800 (oitocentas) unidades. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivanildo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82, Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 036/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021. Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/03/2021 a 05/03/2022, para a nova vigência que de 05/03/2022 a 05/03/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), referente aos itens 1, 2 e 3, de acordo os valores celebrados no referido contrato e no 1º termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de fevereiro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021. Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/03/2022 a 05/03/2023, para a nova vigência que de 05/03/2023 a 05/03/2024, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), referente aos itens 1, 2 e 3, de acordo os valores celebrados no referido contrato e no 1º termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de dezembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 5º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Contudo a utilização dos recursos repassados através do Convênio SES Nº 0017/2023 para pagar as despesas do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), que serão realizadas durante a vigência do referido Convênio, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple, já que a exigência do item “1” do parágrafo primeiro da cláusula quarta do Convênio SES Nº 0017/2023, veda que não poderá ser pagas, despesa com data “anterior ou posterior” à vigência da execução físico-financeira do Convênio. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 6º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021. Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/03/2023 a 05/03/2024, para a nova vigência que de 05/03/2024 a 05/03/2025, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), referente aos itens 1, 2 e 3, de acordo os valores celebrados no referido contrato e no 1º termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 7º ADITIVO DE VALOR (DECRÉSCIMO) AO CONTRATO Nº 036/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Considerando, que a vigência do contrato em tela vai até 05/03/2025; Considerando, o pedido de decréscimo nos preços unitários dos materiais contratados para atender a solicitação verbal do Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo, CPF Nº 086.624.104-30, proprietário do Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82, com sede a Rua Padre Aristides, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58748-000, Cidade: Água Branca-PB, em visita a Secretaria de Saúde desta Prefeitura, no dia 23/09/2024; Considerando, a solicitação do representante da empresa contratada pode ser atendida, por está ancorada na clausula quarta do referido contrato; Considerando, o decréscimo com a recente redução no preço da matéria prima para fabricação do oxigeno, conforme previsto pelo Governo Federal, assim sendo, o preço do oxigeno contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Presencial Nº 001/2021, deverão sofrer um decréscimo em seus preços unitários praticados. Com isso, o valor total que deverá ser aditado com o decréscimo é de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens 1, 2 e 3, de acordo com o quadro acima. Desta forma, o valor total do contratado passa a ser de R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 075/2021 Leilão Sem dados 78.800,00 10/05/2021 25/05/2021 10:30 Sem dados Sem dados 22/06/2021 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO N.º 001/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2021 do tipo maior lance, será On line e Presencial  através do site: marcotulioleiloes.com.br que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através do Pregão Presencial nº 26/2019. O leilão será realizado no dia 25/05/2021 às 10h30min, no Auditório da da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa Isabel, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 06 de maio de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito ConstitucionalCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o cancelamento do aviso de licitação do Leilão Público Nº 001/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 06/05/2021 – Fl-1); Diário Oficial da União (10/05/2021 – Pag. 207), Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 10/05/2021 - Pag.: 31). Objeto: A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. Horário prevista para início da sessão publicação: 10h:30min (dez horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 25 de maio de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública: sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel. Motivo do cancelamento: Elaboração de um novo Pregão Presencial para contração de Leiloeiro.Princesa Isabel/PB, 20 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 005/2021 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 15/01/2021 15/01/2021 08:00 FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26331117000141 21/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001–41, para prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. Vigência: até 22/01/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 010/2021 Pregão Eletrônico 180.000,00 25/01/2021 05/02/2021 09:00 Sem dados Sem dados 18/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2021, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2021. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro torna público o cancelamento da Sessão pública da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. marcada para às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2021, que seria realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Antigo Espaço Nordeste). Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Motivo do cancelamento: O Pregoeiro por motivos particulares não conseguiu em tempo hábil colocar os dados no portaldecompraspublicas.com.br, para que o seu sistema efetuasse a geração do referido pregão eletrônico, portanto fica justificado o cancelamento da sessão pública acima citada. Princesa Isabel - PB, 04 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 002/2021 Dispensa por Valor Sem dados 10.000,00 07/01/2021 07/01/2021 08:00 Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC) 01228887000132 13/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2021, que objetiva: Contratação da Empresa Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC), CNPJ de nº 01228887/0001–32, para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do Lixão, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GRUPO ESPEC EM TECNOLOGIA E EXTENSAO COMUNITARIA - R$ 10.000,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001/2021 DA DISPENSA Nº 001/2021 OBJETO: Contratação da Empresa Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC), CNPJ de nº 01228887/0001–32, para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do Lixão, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00001/2021 - 14.01.21 - GRUPO ESPEC EM TECNOLOGIA E EXTENSAO COMUNITARIA - R$ 10.000,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 092/2021 Chamada Pública Sem dados 540.114,00 30/06/2021 22/07/2021 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2021. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de julho de 2021. LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 11 de junho de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2021.  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público O ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que deveriam apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, passarão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 30 de junho de 2021 a 22 de julho de 2021. A sessão pública que estava marcada para abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de junho de 2021, fica adiada para o dia 22 de julho de 2021 às 09:00. Motivo do adiamento: alteração no edital. LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 058/2020 116/2020 Dispensa por Valor Sem dados 77.037,25 14/12/2020 14/12/2020 08:00 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 18/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 116/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00116/2020, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na construção de pavimento em paralelepípedo e construção de rede hidrossanitária na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, no Bairro Macapá II, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com o valor total de R$ 77.037,25.(setenta e sete mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 18 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2020 DA DISPENSA Nº 116/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04. Valor: R$ 77.037,25 (setenta e sete mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na construção de pavimento em paralelepípedo e construção de rede hidrossanitária na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, no Bairro Macapá II, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 116/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 21/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos, CPF nº 126.094.864-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 057/2020 114/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 578.523,68 27/11/2020 27/11/2020 08:00 Nordeste Hospitalar Ltda ;
POLO HOSPITALAR LTDA 		04922653000189 ;
13742015000177 		01/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 057/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00057/2020, que objetiva: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.922.653/0001-89, com o valor total de R$ 578.523,68, pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 21 – 23; POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77, com o valor total de R$ 41.621,06, pelos itens 7 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 – 22. Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2020 DA DISPENSA Nº 057/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.922.653/0001-89. Valor: R$ 578.523,68, pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 21 – 23. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS DO COVID – 19. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. por Anisio Bastos Malta, CPF nº 148.566.975-87 (pela contratada). Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2020 DA DISPENSA Nº 057/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77. Valor: R$ 41.621,06, pelos itens 7 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 – 22. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS DO COVID – 19. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Adriano Pereira dos Santos, CPF nº 034.959.154-78 (pela contratada). Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.