| Orgão | ID da Unidade Gestora | Licitação Nº | Processo Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Participantes | CPF/CNPJ | Data da Homologação | Situação | Edital | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 056/2023 | 100056/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 53.871,67 | 21/06/2023 | 06/07/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 07/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 06 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para entrega: Será em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da ordem de serviços, que será feita através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023 (Processo Administrativo Nº 100056/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: A Nova Solução Eireli-ME. CNPJ: 70.157.680/0001-37, com o valor total de R$ 5.137,60, referente aos itens 7 e 84; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Bela Vista Textil Ltda-ME. CNPJ: 30.824.284/0001-00, com o valor total de R$ 1.262,93, referente ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Lions Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 50.340.684/0001-49, com o valor total de R$ 5.414,70, referente aos itens 1, 4, 5 e 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Maria de Fatima de Melo Freire-ME. CNPJ: 48.372.927/0001-89, com o valor total de R$ 8.027,00, referente aos itens 2 e 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 18.274.923/0001-05, com o valor total de R$ 4.152,00, referente ao item 10. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 23.994,23 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais, vinte e três centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100160/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Lions Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 50.340.684/0001-49. Valor total contratado: R$ 5.414,70 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos), referente aos itens 1, 4, 5 e 6. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Leão Ansel (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100162/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 18.274.923/0001-05. Valor total contratado: R$ 4.152,00 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais), referente ao item 10. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Cleiton Cesar Longo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100159/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Bela Vista Textil Ltda-ME. CNPJ: 30.824.284/0001-00. Valor total contratado: R$ 1.262,93 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais, noventa e três centavos), referente ao item 3. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Willian de Jesus dos Santos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100161/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria de Fatima de Melo Freire-ME. CNPJ: 48.372.927/0001-89. Valor total contratado: R$ 8.027,00 (oito mil, vinte e sete reais), referente aos itens 2 e 9. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Maria de Fatima de Melo Freire (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 055/2023 | 100055/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 42.000,00 | 21/06/2023 | 06/07/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 06/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 055/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da ordem de serviços, que será feita através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Local de trabalho: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de segunda a sexta feira das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, sem qualquer custo para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Quantidade de técnicos: A contratada deverá disponibilizar diariamente 02 (dois) técnicos. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023 (Processo Administrativo Nº 100055/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Marluce Santos Farias-ME, CNPJ: 26.666.216/0001-84, com o valor total de R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 2º Lugar: J M F Serviços Eireli. CNPJ: 22.120.334/0001-31, com o valor total de R$ 39.047,64 (trinta e nove mil, quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Ultra Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 37.566.790/0001-87, com o valor total de R$ 41.988,00 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Genesis Serviços de Terceirização Ltda. CNPJ: 28.594.543/0001-01, com o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ref. ao item 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100155/2023 - Pregão Eletrônico nº 055/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marluce Santos Farias-ME, CNPJ: 26.666.216/0001-84. Valor total contratado: R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Marluce Santos Farias (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100155/2023. Pregão Eletrônico Nº 055/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Marluce Santos Farias-ME, CNPJ: 26.666.216/0001-84. Objeto: Prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Considerando, a justificativa do pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 07/07/2023 a 07/07/2024, para a nova vigência que será de 07/07/2024 a 07/07/2025, e por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a justificativa do pedido para reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor total do reajuste de R$ 1.583,04, referente ao item 1 para um período de 12 (doze) meses. Desta forma, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, assim sendo, o valor total solicitado para ser aditivado é de R$ 40.559,04 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), já com os preços unitários reajustados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Marluce Santos Farias (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 054/2023 | 100054/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 919.339,90 | 21/06/2023 | 05/07/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 24/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Informações complementares: Os veículos deverão ficar disponíveis ao município de Princesa Isabel 24h (vinte quatro horas) por dia, 07 (sete) dias na semana, devendo ao final de expediente, ainda serão guardados na garagem Municipal, exceto para os casos em que o equipamento o motorista seja por conta da contratada. Prazo para entrega ou apresentação do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da data de assinatura do contrato, que será encaminhado através do e-mail do licitante vencedor informado na proposta realinhada. E a vistoria do equipamento (pneus, suspensão, faros, lanternas, bancos, carroceria, caixa de macha, motor e documentação) será feita no ato da entrega pelo chefe do setor de transporte ou um servidor devidamente autorizado. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Autoridade competente: Ricardo Pereira do Nascimento. Setor responsável: Comissão de Pregão. Processo Administrativo Nº 100054/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2022. Sessão realizada: Às 14h:00min. (quatorze horas) 05/07/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Assunto: Julgamento do recurso protocolado em 11/07/2023. Recorrente: Oliveira Locação, Serviços Ltda, CNPJ: 49.426.975/0001-75. Recorrida: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Pregoeiro: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Em 18 de julho de 2023, o Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. CNPJ: 08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, Princesa Isabel-PB, após análise da proposta da Recorrente julgou inexequível, conforme consta nos autos do Pregão Eletrônico Nº 054/2023, assim sendo, tempestivamente a Recorrente declarou intenção de recurso, tendo em vista a desclassificação de sua proposta, oportunidade em que chegou à seguinte conclusão. Vajamos a seguir: Razões do recurso: Em síntese, a Recorrente alega “O importante, na data marcada, ofereceu proposta escrita para o item 7, mas foi inabilitada, em virtude de ter ofertado um lance erroneamente. O Lance deveria ser de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), entretanto, no momento da digitação foi digitado R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais)”. Contrarrazões ao recurso: A Recorrida não rebateu os pontos tidos como controvertidos pela Recorrente, fez uso de seu direito e anexou aos autos eletrônicos uma cópia da Certidão Municipal. Considerações: Considerando, que não resta qualquer dúvida que a Recorrente vencedor do item 7, apresentou o seu lance final de R$ 1.250,00, e após aberta a fase de negociação informou através do Chat ao Pregoeiro que foi um erro de digitação, e que seu lance correto para o item 07 é R$ 12.500,00; Considerando, que ao tomar conhecimento da situação o Pregoeiro fez um contato por telefone (entre 083-9 992-2750 de sua propriedade X 61-3003-5455 de propriedade da central de atendimento do portal de compras públicas), e que o técnico que atendeu o Pregoeiro após tomar conhecimento do caso em sim, informou o seguinte “não tem como voltar a fase de lances, por inoperância a licitante perdeu a oportunidade de solicitar o seu cancelamento do lance de R$ 1.250,00”; Considerando, que só restou uma alternativa para o Pregoeiro a de tornar a proposta da Recorrente vencedora do item 7 inexequível, e automaticamente o sistema convocou o segundo colocado; Considerando, que o Pregoeiro entendeu como justo julgar deferido o pedido de intensão de recurso formulado pela Recorrente, para apesentar os seus argumentos; Considerando, que o Pregoeiro aceitou durante o andamento da sessão eletrônico todos os pedidos de cancelamento de lance feito pelos licitantes; Considerando, que o Pregoeiro no momento do pedido de cancelamento ou correção do lance (de 1.250,00 para 12.500,00), feito pela Recorrida, a fase em que se encontrava a sessão o sistema eletrônico (portal de compras públicas) não permitia mais para o Pregoeiro aceita, todavia; Considerando, que o sistema eletrônico (portal de compras públicas) segui o que determina a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital; Considerando, que a Recorrida não apresentou as contrarrazões, perdendo o seu direito de informar para o Pregoeiro de que ainda tinha condições de ofertar um lance menor do que R$ 12.500,00, onde não restaria qualquer dúvida, com isso, deixou em favor da Recorrente o princípio da economicidade, conforme relatado em seu recurso; Considerando, que a decisão do Pregoeiro de tornar a proposta inexequível não feriu os princípios brasileiros do processo licitatório, em especial, da isonomia, que garante tratamento igualitário entre os participantes, e o da vinculação ao instrumento convocatório, que busca vincular a administração e os licitantes aos termos do edital. Desta forma, entendemos que os esclarecimentos acima prestados não restaram quaisquer dúvidas quanto ao fato relatado. Decisão: Nos termos da fundamentação exarada, o Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferi julga: 1. Indeferido, o presente recurso administrativo interposto pela Recorrente; 2. Recomendação, para que nos próximos certames licitatórios a Recorrente dote todas as medidas possíveis para que não ocorra erros de digitação durante a oferta de lance; 3. Decido, atender o requerido pela Recorrente, e estou encaminhando os presentes autos eletrônico a autoridade competente, para proferir o seu julgamento. E o julgamento. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Na qualidade de autoridade competente da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho tornar público, o julgamento do recurso administrado formulado em 11/07/2023 pela pessoa jurídica: Oliveira Locação, Serviços Ltda, CNPJ: 49.426.975/0001-75, representada pelo seu proprietário Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF: 752.386.914-91, que de agora em diante passa a ser chamada de Recorrente, contra a decisão do Sr. Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, que julgou a proposta ou lance final inexequível. que de agora em diante passa a ser chamada de Recorrido, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023, onde teve como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Conclusão: Diante do exposto, e após analisar o recurso da Recorrente e o julgamento proferido pelo Recorrido, ficou comprovado que ambas as partes assistir razão, considerando as ocorrências presentes nos autos do Pregão Eletrônico nº 054/2023; com efeito, ajuízo o recuso da Recorrente DESATENDIDO; ainda, visando cumprir o princípio da economicidade, fica autorizado para o Secretário de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, responsável pela fiscalização da prestação de serviços do equipamento do item 7, para que adote todas as providencias cabíveis e possíveis para que seja repetido no próximo procedimento licitatório de locação de equipamentos o item 7 do PE nº 054/2023, e após o resultado final apurado, se o valor mensal for inferior a R$ 13.000,00, um novo contrato será celebrado, caso seja necessário, e o contrato em andamento será imediatamente distratado, para reverenciar os princípios da economicidade, impessoalidade e moralidade, com isso, quem ganha é a municipalidade princesense. É o ajuizamento. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023 (Processo Administrativo Nº 100054/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Rua Expedito Leandro de Carvalho, Nº 88. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elenitarosas28@gmail.com. Tel.: (83) 9953-4153, com o valor total de R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21; P/ jurídica em 1º Lugar: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Rua Residente Dutra, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2409, com o valor total de R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17; P/ jurídica em 1º Lugar: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Rua Presidente Joao Suassuna, Nº S/N. Bairro: Cruzeiro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: pmisabel@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2231, com o valor total de R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19; P/ jurídica em 1º Lugar: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Rua Antonia Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com. Tel.: (83) 9911-8082, com o valor total de R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Tv. Jose Almeida Filho, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. E-mail: fluzan@hotmail.com. Tel.: (83) 9921-6714, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13; P/ jurídica em 1º Lugar: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Rua Projetada, Nº S/N. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9618-0980, com o valor total de R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20; P/ jurídica em 1º Lugar: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Av. Psicologa Simone Pereira Lima Souto, Nº S/N. Bairro: Cascavel. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elizabeteripetroleo@gmail.com. Tel.: (83) 9604-7570, com o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Tv. José Ferreira Dias, Nº 62. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: bibiucred@hotmail.com. Tel.: (83) 9919-2813 / (83) 3457-2735, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Rua Antonio Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18; P/ jurídica em 1º Lugar: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Rua Hermes Maia, Nº 188. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6; P/ jurídica em 1º Lugar: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Rua Neto de Mendonca, Nº 71. Bairro: Livramento CEP: 55.602-540. Cidade: Vitoria de Santo Antão-PE. E-mail: vitorialocacoes2023@hotmail.com. Tel.: (83) 9956-1627, com o valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 1 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 852.360,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100170/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Valor total contratado: R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 21. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Elenita Rosas da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100171/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Valor total contratado: R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros;Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antonio Henrique da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100172/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Valor total contratado: R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 19. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Adevando Alves Feitosa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100173/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Valor total contratado: R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 10. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Emerson de Medeiros Lima (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100174/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Valor total contratado: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 13. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Heleno de Almeida Neves (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100175/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Valor total contratado: R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 20. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Roberto da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100176/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Valor total contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 2. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Roberto Rodrigues da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100177/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Valor total contratado: R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Lucia Claudia Soares de Andrade (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100178/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Valor total contratado: R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 6. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100180/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Valor total contratado: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 16. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Lucemberg Salvador da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público que em virtude do descumprimento da cláusula oitava (entrega e recebimento do objeto) do Contrato nº 100179/2023, por parte da pessoa jurídica: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72, e para atender o que foi determinado pela autoridade competente em seu julgamento (constante nos autos), assim sendo, fica notificado os licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 054/2023, relacionados abaixo, para querendo se manifestar por estrito, e responder se tem interesse de assinar contrato com esta Prefeitura referente os itens 1 e 7, de acordo com o seu último lance ofertado para cada item, para tanto, deverá encaminhar a sua resposta para o e-mail licitantaprincesa2017@gmail.com, ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, até às 18h:00min (dezoitos horas) do dia 21/09/2023. Vejamos a seguir: PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 1 – PE Nº 054/2023: 2º Lugar: VR Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 40.786.019/0001-20; 3º Lugar: Agro Ambiental Eireli-ME, CNPJ: 12.223.739/0001-41; 4º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 5º Lugar: Projetar Construções e Projetos Eireli-ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 7 – PE Nº 054/2023: 3º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 4º Lugar: Projetar Construções e Projetos Eireli-ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74; 5º Lugar: VR Empreendimentos E Serviços Eireli, CNPJ: 40.786.019/0001-20. Caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, por conta das propostas de preços está com mais de 60 (sessenta) dias da sua emissão. Princesa Isabel-PB, 13 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100178/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 054/2023, para pagamento das despesas da prestação de serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 6. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 27/07/2024; Considerando, que as despesas com motorista são por conta da contratante, conforme previsto na clausula terceira; Considerando, que as despesas com combustíveis são por conta da contratante, conforme previsto na clausula terceira; Considerando, que as despesas com manutenção preventiva e corretiva do equipamento são por conta da contratante, conforme previsto na clausula terceira; Considerando, que o motorista é avaliando como uma mão-de-obra especializada e de responsabilidade; Considerando, a dificuldade que o município está tendo para manter um motorista com experiencia a frente deste equipamento contratado; Considerando, que a partir da assinatura deste as despesas com motorista serão por conta da contratada, assim sendo, o valor mensal que é de R$ 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais), deverá ser reajustado em R$ 1.001,00 (um mil e um real), dito isso, o valor mensal passa a ser de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), fundamentado na clausula décima sexta. Desta forma, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 4.0004,00 (quatro mil e quatro reais), para ser pago no período a partir de 27/03/2024 a 27/07/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 100178/2023 - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Assim sendo, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total para ser aditivado. Desta forma, o valor total que está sendo solicitado para ser aditivado do contrato acima citado é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme descriminado no quadro acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100170/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 33.328,80 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao item 21. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Elenita Rosas da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100171/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 165.995,04 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Henrique da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100172/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 37.437,24 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais, vinte e quatro centavos), referente ao item 19. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Adevando Alves Feitosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100174/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 29.957,28 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais, vinte e oito centavos), referente ao item 13. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Heleno de Almeida Neves (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100175/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 49.924,56 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais, cinquenta e seis centavos), referente ao item 20. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. João Roberto da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100176/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 21.852,96 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, noventa e seis centavos), referente ao item 2. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Roberto Rodrigues da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100177/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 159.788,76 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais, setenta e seis centavos), referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Lucia Claudia Soares de Andrade (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 100178/2023 - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Considerando, que a vigência do referido contrato vai até 27/07/2025; Considerando, a necessidade de remanejamento do tipo do veículo do item 6, tem capacidade para 03 (três) passageiros contando com o motorista; Considerando, a necessidade de remanejamento do tipo do veículo do item 6, da Secretaria de Infraestrutura para Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde, para ser utilizado no transporte das equipes de saúde e outros serviços de interesse da municipalidade; Considerando, que no próprio contrato está prevista a fonte de recuso e a dotação orçamentária (Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde) na clausula quarta. Considerando, a necessidade de remanejamento do tipo do veículo do item 6, para um veículo também utilitário com capacidade para 05 (cinco) passageiros contando com o motorista; Considerando, a necessidade de remanejamento da secretaria e do veículo acima citado, fundamentado na cláusula decima quinta. Desta forma, solicitamos a alteração do veículo do item 6, para um veículo também utilitário com capacidade para 05 (cinco) passageiros contando com o motorista, permanece o mesmo valor mensal atualmente contratado, conforme discriminado no quadro abaixo: ITEM DISCIMINAÇÃO UNID QUANT PREÇO UNIT. TOTAL 21 Prestar serviços mensal com um equipamento para ser utilizado no transporte das equipes de saúde e outros serviços de interesse da municipalidade, tipo veículo utilitário com capacidade para 05 (cinco) passageiros contando com o motorista, capacidade de transporte mínimo de mil quilos na carroceria. Despesa com motorista: Será por conta da contratada; Despesa com combustível: Será por conta da contratante; Despesa com manutenção preventiva e corretiva: Será por conta da contratante. Para ficar à disposição: Secretaria de Saúde. Mês 12 4.000,00 48.000,00 TOTAL R$ 48.000,00 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 053/2023 | 100053/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 11.102,75 | 21/06/2023 | 21/06/2023 16:09 | Sem dados | Sem dados | 07/11/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Impostos não vinculados, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023 (Processo Administrativo Nº 100053/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92, com o valor total de R$ 9.576,11, referente aos itens de 2 a 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88, com o valor total de R$ 1.003,80, referente ao item 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 10.579,91 (dez mil, quinhentos e setenta e nove reais, noventa e um centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100156/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92. Valor total contratado: R$ 9.576,11 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos), referente aos itens de 2 a 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100157/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88. Valor total contratado: R$ 1.003,80 (um mil e três seis e oitenta centavos), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Reginaldo da Silva Galdino Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 052/2023 | 100052/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 288.900,70 | 07/06/2023 | 21/06/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 21/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 21 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 052/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início da viagem: Será de imediato no caso do recebimento da autorização for protocolada nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023 (Processo Administrativo Nº 100052/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Rua Advo Nominando Diniz Neto, Nº 162, Bairro: São Vicente, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: damiaosoaresraposo64@gmail.com. Telefone: (83) 9879-8196, com o valor total de R$ 24.600,00, ref. aos itens 4 e 10; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Rua José Wilssom Campops, Nº 171, Bairro: Maia, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferrazraimundo1@gmail.com. Telefone: (83) 9963-0672, com o valor total de R$ 29.932,00, ref. aos itens 1, 3 e 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Rua Erasmo Faustino, Nº 10, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: geba2018@hotmail.com. Telefone: (83) 9665-5602, com o valor total de R$ 119.250,00, ref. aos itens 8 e 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Rua Severino Rodrigues de Almeida, Nº 54, Bairro: Casusa, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: joaodedeusalvessouzasouza@gmail.com. Telefone: (83) 9869-1349, com o valor total de R$ 17.070,00, ref. aos itens 2 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Rua Placido José de Medeiros, Nº 86, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferreiragilbertorodrigues@gmail.com. Telefone: (83) 9945-4240, com o valor total de R$ 63.450,00, ref. aos itens 7 e 11. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 254.302,00 (duzentos e cinquenta e quatros mil, trezentos e dois reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100144/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Valor total contratado: R$ 24.600,00, ref. aos itens 4 e 10. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Damiao Soares Raposo, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100145/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Valor total contratado: R$ 29.932,00, ref. aos itens 1, 3 e 6. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Raimundo Ferraz da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100146/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Valor total contratado: R$ 119.250,00, ref. aos itens 8 e 9. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gevasio Vicente da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100147/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Valor total contratado: R$ 17.070,00, ref. aos itens 2 e 5. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João de Deus Alves Souza, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100148/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Valor total contratado: R$ 63.450,00, ref. aos itens 7 e 11. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gilberto Rodrigues Ferreira, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 051/2023 | 100051/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 61.670,00 | 15/06/2023 | 29/06/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 30/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 051/2023, onde estava prevista para às 08h:00min do dia 21/06/2023. Desta forma, fica adiada para às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Motivo do adiamento: Para diminuição dos quantitativos e modificar o tipo de julgamento de item para ocorre por lote, visando com isso alcançar melhores preços, já que é para compra parcelada e diariamente. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023 (Processo Administrativo Nº 100051/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Rua São Roque, Nº 203. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 57.835,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais), referente aos lotes I e II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 30 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100149/2023 - Pregão Eletrônico nº 051/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Valor total contratado: R$ 57.835,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais), referente aos lotes: 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Avelina Soares Lima de Medeiros, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100149/2023. Pregão Eletrônico Nº 051/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 03/07/2023 a 03/07/2024, para a nova vigência que será de 03/07/2024 a 03/07/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens dos lotes I e II do referido contrato. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total deste para ser aditivado é de R$ 14.996,25 (quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Avelina Soares Lima de Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 050/2023 | 100050/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 3.714.961,47 | 15/06/2023 | 29/06/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 04/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, que será realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Recorrente e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, onde inicialmente estava prevista para ser realizada às 14h:00min do dia 16/06/2023. Desta forma, fica adiada a sessão eletrônica do referido certame licitatório para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 29 de junho de 2023. por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Motivo do adiamento: Para modificar o tipo de julgamento de item para ocorre por lote, visando com isso alcançar melhores preços, já que é para compra parcelada e diariamente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Um novo segundo edital está disponível: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será formalizado uma primeira retificação ao instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, com a seguinte redação: Onde se LÊ do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa: Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na elaboração da proposta. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Desta forma, onde se LÊ do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa: Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na elaboração da proposta. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023 (Processo Administrativo Nº 100050/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Central Atacado Ltda-ME. CNPJ: 46.556.275/0001-07. Rua Raimundo Jerônimo, Nº 98. Bairro: Gato Preto. CEP: 58.802-178. Cidade: Sousa-PB. E-mail: contagesousa@gmail.com. Telefone: (83) 9139-6970, com o valor total de R$ 773.299,60 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente aos lotes 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Rua Presidente Dutra, Nº 55, Bairro: Nova Brasília. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Telefone: (83) 9977-7155, com o valor total de R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua José Ferreira da Luz, Nº S/N, Bairro: Santu Almeida. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: netinho30santos@gmail.com. Telefone: (83) 9620-5761, com o valor total de R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Rua Cel Florentino, Nº S/N, Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: nennodiniz@terra.com.br. Telefone: (83) 3451-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total de R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.750.035,09 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, trinta e cinco reais e nove centavos), em favor dos licitantes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100151/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Daiana Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100152/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor total contratado: R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100153/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Valor total contratado: R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Josimario Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100151/2023. Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 05/07/2023 a 05/07/2024, para a nova vigência que será de 05/07/2024 a 05/07/2025, visando a utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se ao valor do preço unitário para ser reajuste. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, o valor total que está sendo aditivado é de R$ 255.241,71 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais, setenta e um centavos), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Daiana Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100152/2023. Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 05/07/2023 a 05/07/2024, para a nova vigência que será de 05/07/2024 a 05/07/2025, visando a utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se ao valor do preço unitário para ser reajuste. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, o valor total que está sendo aditivado é de R$ 209.251,28 (duzentos e nove mil, duzentos e cinquenta e reais, vinte e oito centavos), referente aos lotes 4 e 5. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100153/2023. Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 06/07/2023 a 06/07/2024, para a nova vigência que será de 06/07/2024 a 06/07/2025, visando a utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade e do reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se ao valor do preço unitário para ser reajuste. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, o valor total que está sendo aditivado é de R$ 93.041,65 (noventa e três mil, quarenta e um reais, sessenta e cinco centavos), referente ao lote 7. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Josimario Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 049/2023 | 100049/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 463.200,00 | 05/06/2023 | 16/06/2023 04:00 | Sem dados | Sem dados | 19/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 049/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo para início dos serviços: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será no primeiro dia útil subsequente. Prazo de entrega: Será em até 06 (seis) horas, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II; Pessoa jurídica 2º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), pelos lotes I, II e II. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.SEGUNDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III; Pessoa jurídica 1º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$ 68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Desta forma, o valor total homologado passa a ser R$ 184.296,80 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100165/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contrato: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes II e III. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100166/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60. Valor total contrato: R$ 68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso 8: 553 - Transferência do FNDE; Fonte de recurso 9: 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Francinaldo da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100166/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Francinaldo da Silva-ME, CNPJ: 27.852.115/0001-60. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes I. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 21/07/2023 a 21/07/2024, para a nova vigência que será de 21/07/2024 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo; Considerando, a continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total que será aditivado é de R$ 25.881,69 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais, sessenta e nove centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Francinaldo da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 100165/2023 - Processo Administrativo Nº 100049/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o pedido da prorrogação da vigência do contrato de 21/07/2023 a 21/07/2024, para a nova vigência que de 21/07/2024 a 21/07/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditado é de R$ 28.465,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), referente aos lotes II e III. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de março de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO CONTRATO Nº 100165/2023 - Processo Administrativo Nº 100049/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o referido contra está vigente até 21/07/2025, para utilização do saldo contratual; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Considerando, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens do referido contrato. Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha (lotes II e III) constante no contrato o valor que deverá ser aditado é de R$ 4.711,00 (quatro mil, setecentos e onze reais). Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha (lotes II e III) constante no primeiro aditivo ao contrato o valor que deverá ser aditado é de R$ 1.176,49 (um mil, cento e setenta e seis reais, quarenta e nove centavos). Desta forma, com o reajuste dos preços unitários das planilhas constante no contrato e no primeiro aditivo o valor total que deverá ser aditado é de R$ 5.888,08 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oiro reais e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 048/2023 | 100048/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 402.500,00 | 23/05/2023 | 06/06/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 06/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 048/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Athyla Wesley Cavalcante Alves-ME. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 84.200,00, ref. aos itens 1 ,3 e 4; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30, com o valor total de R$ 77.350,00, ref. ao item 2. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 161.550,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023 (Processo Administrativo Nº 100048/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Athyla Wesley Cavalcante Alves-ME. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 84.200,00, ref. aos itens 1 ,3 e 4; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30, com o valor total de R$ 77.350,00, ref. ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 161.550,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100142/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Valor total contratado: R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais), ref. Aos itens: 1, 3, e 4. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100143/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30. Valor total contratado: R$ 77.350,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais), ref. ao item: 2. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, do tipo quentinha - feijão, farofa, arroz, macarrão, salada, verdura, batata frita, carne, frango e linguiça, para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eduardo Marques da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100142/2023. Pregão Eletrônico Nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Considerando, a justificativa do pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 22/06/2023 a 22/06/2024, para a nova vigência que será de 22/06/2024 a 22/06/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento dia (natureza continuada), fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a justificativa do pedido para reequilíbrio econômico e financeiro: a cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de junho de 2023 até maio de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor total do reajuste de R$ 1.633,75, referente aos itens 1, 3 e 4. Considerando, a justificativa do pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total solicitado para ser aditivado é de R$ 45.867,50 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), já com os preços unitários reajustados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 047/2023 | 100047/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 88.070,00 | 23/05/2023 | 05/06/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 07/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel, e transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda-EPP. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 11.550,00, ref. aos itens 4 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 4.900,00, ref. ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 32.600,00, ref. aos itens 1, 2, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ortopedica Maceio Comercio Ltda. CNPJ: 09.113.926/0001-68, com o valor total de R$ 22.700,00, ref. aos itens 5, 10 e 11; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 16.320,00, ref. ao item 9. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 88.070,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023 (Processo Administrativo Nº 100047/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda-EPP. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 11.550,00, ref. aos itens 4 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 4.900,00, ref. ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 32.600,00, ref. aos itens 1, 2, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ortopedica Maceio Comercio Ltda. CNPJ: 09.113.926/0001-68, com o valor total de R$ 22.700,00, ref. aos itens 5, 10 e 11; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 16.320,00, ref. ao item 9. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 88.070,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100137/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), referente ao item: 3. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100138/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contratado: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), referente aos itens: 1, 2, 6 e 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Manuel Bastos Tavares de Oliveira, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100139/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Endomed Com E Rep De Medicamentos Ltda, CNPJ: 70.104.344/0001-26. Valor total contratado: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais), referente aos itens: 4 e 8. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Washington José de Queiroz (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100141/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor total contratado: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais), referente ao item: 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |