AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) – domiciliares e comerciais, não recicláveis – gerados no Município de Princesa Isabel/PB, em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciada pelo órgão ambiental estadual competente. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Princesa Isabel - PB, 21 de Julho de 2026

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –

 Pregoeiro Oficial